DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL

Nos últimos anos o termo “Desenvolvimento Sustentável” passou a ser usado exageradamente e sem qualquer tipo de controle, de forma equivocada e indiscriminada, sem qualquer equacionamento mais profundo de suas bases. Os inúmeros estudos críticos da expressão denotam que o problema já está preocupando os ambientalistas estudiosos, face ao vazio que resultou das análises precisas realizadas.

Desta forma, chegou-se à conclusão de que o Desenvolvimento Sustentável não existe, e já foi batizado de Desenvolvimento Insustentável por vários críticos, principalmente pelo Prof. Henrique Rattner, titular da FEA/USP, que dessa maneira o alcunhou em seu artigo “Desenvolvimento Insustentável”.

No livro “Desenvolvimento Insustentável: – Imprecisão e ambigüidade nas Ciências Ambientais”, o autor, Prof. Wilson Luiz Bonalume, Ph.D. em Ciências Ambientais, está perfeitamente consciente da enorme responsabilidade em apresentar este estudo criticando violentamente o chamado desenvolvimento sustentável ou sustentado, em Direito Ambiental, e enfrentando em luta aberta o mundo ambientalista mais conservador.

O Livro é resultado de sua Tese de doutorado com Ph.D. aprovada pela Sherwood University of London sob o título “The artful vagueness of sustainable development in the environmental law”, e tem por finalidade executar uma análise da expressão Desenvolvimento Sustentável, utilizada nos trabalhos de Direito Ambiental e de Ciências do Ambiente.

O Prof. Bonalume afirma que quem desejar substituir uma determinada expressão já constante e utilizada por uma ciência de nosso mundo jurídico-científico, deverá ao menos, valer-se de outra denominação que desenvolva os atributos da expressão a ser substituída. Segundo ele, grande quantidade de autores ambientalistas criticaram a expressão “Desenvolvimento Sustentável. Alguns foram taxativos em fulmina-la, outros, mais brandos, se limitaram a despreza-la de seus estudos.

O Famoso Prof. David Pearce, em seu conhecido trabalho “Blueprint for a Green Economy”, disse que “O Desenvolvimento Sustentável tornou-se um artigo de fé, uma prova ou teste: muitas vezes citado mas pouco explicado.” Também o Prof. Edis Milaré afirma que: “No Brasil, com uma década de atraso sobre a conferência de Estocolmo (1972), nossos representantes oficiais defenderam a poluição como sinônimo de desenvolvimento, a onda ecológica chegou nas asas da abertura política, e hoje meio ambiente e ecologia são expressões da moda” (Direito do Ambiente, MILARÉ; E.; pg. 52, 2000).

Será possível confiar em tal espécie de desenvolvimento? Como acreditar em trabalho realizado sob inspiração artificiosa e inconfessável do Primeiro Mundo? Quem se atreve a responde-la? Com certeza essa discussão ainda continuará por muito tempo, mas é preciso conhecer todos os argumentos antes de tomar uma posição definitiva.

Wilson Luiz Bonalume - O autor é professor de Direito Ambiental e pesquisador (Environmental Research) da Universidade de Alfenas - MG. Ex-aluno da Universidade de São Paulo, Universidade Federal Fluminense, Escola de Sociologia e Política de São Paulo, New York University, Sherwood University of London e Columbia University. É Ph.D. em Ciências Ambientais, patrono do WWF - World Wildlife Fund e ex-procurador da municipalidade de São Paulo. Com mais de uma centena de estudos publicados em 26 revistas e jornais, também é membro do Instituto O Direito por um Planeta, da SOS Mata Atlântica e da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza. É fundador da Associação Ambiental do Sul de Minas (luminar@axtelecom.com.br)

Fonte: Agência Ecoterra

A foto que ilustra a postagem é a capa de outro livro, o do professor Elder Andrade de Paula, doutor em Ciências Sociais pela UFRJ e professor da UFAC. A obra foi publicada pela Editora da Ufac (Edufac), onde esgotou-se várias vezes.

AO VICTOR HUGO

Em comentário ao post OS JORNAIS E OS OPERÁRIOS, o leitor Victor Hugo pondera sobre a necessidade de uma imprensa que não se resuma a mero canal de negociação entre governos e conglomerados de comunicação. Faço aqui minha resposta.

Victor, Gramsci escreveu a um proletariado organizado e extremamente atuante em toda a Europa. Não é o caso atual, especialmente devido à máquina de adormecer a opinião pública que a nossa imprensa se tornou.

Isso é perturbador, uma vez que no mundo atual há muito mais tragédias e problemas que na década de 10: violência, desemprego, miséria etc. A enorme quantidade de tecnologia e desenvolvimento alcançados pelo mundo desde a Revolução Industrial não somente não resolveu os problemas da época, como os aprofundou: a globalização precisa necessariamente destruir os recursos minerais e vegetais para construir suas cidades, e mesmo nelas não há equilíbrio de vida social. O que há em todas - e isso vale para qualquer cidade do mundo - é uma enorme massa de trabalhadores alimentando uma elite social minúscula, ou menos que isso.

O problema atual da imprensa não é divulgar notícias de forma equivocada. A sua culpa é legitimar esse modo perverso de produção da vida social, e ao mesmo tempo fazer parte dele: aquilo que chamamos de "veículos de comunicação" não passam de "veículos de negociação" entre empresários e governos, nos quais a moeda corrente é o prestígio que os próprios leitores/telespectadores/ouvintes lhes dão.

A imprensa legitima esta forma de viver e os governos aproveitam para divulgar os seus "produtos", capitalizando votos para a sua agremiação nas próximas eleições.

Como um comportamento depende do outro, esta dependência não deixa margem para transformações da imprensa "por dentro": até quando denuncia a exclusão social, a violência e a miséria a imprensa adota uma postura de adulação aos poderosos. Não se divulga, ou não se quer divulgar, que esses problemas estão intimamente ligados à própria existência de poderosos e que esta exata divisão social é, no fim das contas, a fonte originária de todos os problemas.

Como isso não pode ser resolvido "por dentro", já que a imprensa jamais defenderá uma sociedade livre de governos, autoridades ou classes sociais determinando o que a maioria da sociedade deve ou não fazer, resta a nós, os de "fora do esquema", o enorme potencial comunicativo que a internet nos dá hoje.

É na internet onde as informações de resistência podem circular sem ser tolhidas por interesses dos proprietários dos tais "meios de comunicação" ou por governos autoritários. É somente na internet, como você bem percebeu, que podemos fazer a verdadeira trincheira de uma luta aberta e ampla em prol da liberdade, não somente da verdadeira liberdade de expressão, mas da liberdade humana como um todo.

Não pode haver liberdade numa sociedade com proprietários. Onde houver isso haverá conseqüentemente despossuídos, aduladores e exploradores.



A foto é do escritor e poeta francês Victor Hugo (1802-1885), xará do nosso assíduo leitor.

OS JORNAIS E OS OPERÁRIOS

É a época da publicidade para as assinaturas. Os diretores e os administradores dos jornais burgueses arrumam as suas vitrines, passam uma mão de tinta pela tabuleta e chamam a atenção do passante (isto é, do leitor) para a sua mercadoria.

A mercadoria é aquela folha de quatro ou seis páginas que todas as manhãs ou todas as tardes vai injetar no espírito do leitor os modos de sentir e de julgar os fatos da atualidade política que mais convém aos produtores e vendedores de papel impresso. Estamos dispostos a discorrer, com os operários especialmente, sobre a importância e a gravidade daquele ato aparentemente tão inocente que consiste em escolher o jornal que se pretende assinar?

É uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recordar-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus.

Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir a classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação.

Mas o pior reside nisto: em vez de pedir dinheiro à classe burguesa para o subvencionar a obra de defesa exposta em seu favor, o jornal burguês consegue fazer-se pagar pela própria classe trabalhadora que ele combate sempre. E a classe trabalhadora paga, pontualmente, generosamente. Centenas de milhares de operários contribuem regularmente todos os dias com seu dinheiro para o jornal burguês, aumentando a sua potência. Por quê?

Se perguntarem ao primeiro operário que encontrarem no elétrico ou na rua, com a folha burguesa desdobrada à sua frente, ouvirão esta resposta: É porque tenho necessidade de saber o que há de novo. E não lhe passa sequer pela cabeça que as notícias e os ingredientes com as quais são cozinhadas podem ser expostos com uma arte que dirija o seu pensamento e influa no seu espírito em determinado sentido. E, no entanto, ele sabe que tal jornal é conservador, que outro é interesseiro, que o terceiro, o quarto e quinto estão ligados a grupos políticos que têm interesses diametralmente opostos aos seus.

Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa com prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve? Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há manifestação? Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos, facciosos, malfeitores.

O governo aprova uma lei? É sempre boa, útil e justa, mesmo se não é verdade. Desenvolve-se uma campanha eleitoral, política ou administrativa? Os candidatos e os programas melhores são sempre os dos partidos burgueses. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador.

Apesar disto, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites. É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente para a mão do ardina é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária.

Se os operários se persuadirem desta elementaríssima verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais dos operários, isto é, a imprensa socialista.

Não contribuam com o dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinaturas, feitas por todos os jornais burgueses. Boicotem, boicotem, boicotem!

Antonio Gramsci

Texto publicado em 1916.

LEONARDO BOFF: PAC NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA

Em entrevista à Agência Adital, o teólogo Leonardo Boff citou o Acre ao comentar o que ele definiu como "projetos antiecológicos".

Boff acredita que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um "projeto profundamente equivocado", que não respeita comunidades tradicionais da Amazônia e que por isso está colocando em risco a existência de milhares de famílias hoje já afetadas pela marginalização social resultante da expulsão do campo.

Boff participou do 12º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base que aconteceu até o último sábado (25), em Porto Velho (RO).

Adital - O 12º Intereclesial traz o tema da ecologia. Qual a importância de se trabalhar o assunto junto às Comunidades Eclesiais de Base?

Leonardo Boff - A Ecologia nasce como algo natural na consciência das Comunidades e também na consciência da Igreja, eu diria até da própria Teologia Libertação, porque ficou cada vez mais claro para as pessoas que o mesmo sistema que explora as classes, os trabalhadores, os países, explora também a natureza. Hoje, nós chegamos ao ponto de sentir os limites da Terra.

A Terra não consegue repor os seus serviços, seus recursos, porque na humanidade, especialmente os consumistas, consomem mais do que a Terra pode dar. Nós precisamos de mais de uma Terra para alimentar a humanidade. Significa que há milhões de pessoas passando fome, passando sede, à margem. E isso entrou na consciência das Comunidades: que nós temos que cuidar do planeta, especialmente das florestas tropicais, porque elas diminuem o aquecimento global, elas mantêm a vida. Isso foi transformado num desafio: como pensar, a partir da fé cristã, a partir da Bíblia, a nossa forma de atuar na preservação da natureza, como cuidadores do jardim do Éden. Aí surgiu o tema da ecologia no lugar mais importante para a questão ecológica que é a Amazônia.

Adital - Frente a esses novos modelos de desenvolvimento quais seriam os grandes desafios das Comunidades ao lidar com esse modelo?

Leonardo Boff - Acho que as CEBs são inovadoras e em termos de Igreja elas são eclesiogêneses de um novo tipo de Igreja. É a Igreja de Cristo, a Igreja da nova tradição do evangelho, mas é uma outra maneira de organizar a fé cristã, mais como comunidade, menos como hierarquia; mais com comunhão, do que organização; mais movimento do que estabilidade. Isso também deve ser na sociedade. Eu acredito que as únicas reformas que vão, de fato, modificar o planeta não vêm dos Governos, nem dos grandes empresários. Vêm das bases da humanidade, onde se fazem pequenos ensaios que dão certo, que criam confiança nas pessoas.

Esses pequenos ensaios articulados começam a criar um movimento global, uma economia mais solidária, uma produção mais familiar de pequenas cooperativas, preservando a natureza no sentido mais orgânico. Então, as CEBs são os lugares onde se pode ensaiar, em miniautura, aquilo que necessariamente vai ser para toda a humanidade. Há o risco sério de que além de depredar o planeta, nós podemos colocar a humanidade inteira em risco. Pode acontecer que no final desse século a humanidade não tenha condição de sobrevivência e desapareça porque ela maltratou demais a natureza. A Mãe Terra nos expulsa como um câncer. Mas temos fé. As Comunidades têm fé. E elas começam lá embaixo a ensaiar um respeito novo com a natureza, reduzir o consumo para não ser consumista, mostrar que a gente pode ser mais com menos. Que a gente pode ser feliz com solidariedade, com paixão, com cooperação, com convivência, do que com a acumulação, com a concorrência, com mais dinheiro.

Adital - O tema "Missão e Ecologia" traz à tona, também, o conteúdo da Carta da Terra, que segue muito atual.

Leonardo Boff - Eu participei da Carta da Terra há vários anos em sua elaboração. Ela foi aprovada no ano 2000. No ano 2003 a Unesco assumiu-a oficialmente para ser distribuída nas escolas, para ser o meio de formação, para ser princípios de valores que orientem a prática humana. Então a Carta nasceu com essa preocupação de que a terra e a humanidade estão ameaçadas. De forma, antecipatória fez uma consulta em toda a Terra envolvendo 200 mil pessoas, 46 países.

Nasceu como estratégia para salvar a terra, manter a humanidade unida. Esse tempo de desenvolvimento que temos não é sustentável. Ele cria desigualdade. De um lado, uma grande pobreza; de outro, riqueza para poucos. Esse modelo devasta a natureza e não tem solidariedade com as gerações presentes nem futuras.

Essa é a palavra chave da Carta da Terra: modo sustentável. Modo sustentável de viver na família, no ecossistema, na comunidade, na forma como se organiza a produção e a distribuição dos bens. A Carta se antecipou. E está carregada de uma áurea espiritual, de uma proposta profundamente humana e de uma ética do cuidado e respeito.

Adital - Falamos até agora sobre as responsabilidade e participação dos movimentos. Por outro lado, os governos vão numa reação contrária do que seja desenvolvimento. O que o senhor acha, por exemplo do Programada de Aceleração do Crescimento (PAC)?

Leonardo Boff - O Governo brasileiro, com um todo, tem pouca acumulação ecológica. Conhece bem o sistema do capital, suas formas de exploração. Tem estratégias para defender o trabalhador, o salário. Mas não tem nenhuma estratégia para defender a natureza. Isso fica claro no PAC, no Processo de Aceleração do Crescimento. Nem é desenvolvimento, é um modelo velho do Século 19, tem que ser criticado, submetido à discussão pública, porque ele vai implicar na devastação da natureza como as 57 hidrelétricas que vão ser construídas na Amazônia. Vai ser um impacto terrível nas florestas, nos indígenas, nos seringueiros, nos ribeirinhos.

Ninguém foi consultado, ninguém discutiu com eles sobre formas menos agressivas. Foi uma política de cima pra baixo. Se impôs um modelo econômico altamente destrutivo e capitalista sem consultar aqueles que serão as vítimas. Então, acho um projeto profundamente equivocado, que vai na contramão da história. Mostra nosso atraso ecológico, apesar de todos os avanços que o Governo Lula fez para os trabalhadores se comparando à políticas anteriores.

Mas nesse ponto da ecologia temos que fazer a crítica. Mais vale a natureza do que essas políticas governamentais que não acompanham as discussões mundiais e não fazem política de preservação desse patrimônio fantástico que Deus deu ao Brasil, que é onde está a floresta tropical mais importante do planeta, aquela que vai ajudar a equilibrar os climas, que vai ajudar a estabilizar o aquecimento em dois ou três graus. O Brasil não tem essa consciência . Nós estamos atrasados. Mas acredito que a pressão mundial vai obrigar o governo a incorporar mais esse fator ecológico

Adital - Dentro de todo esse contexto colocado pelo senhor, qual é a mensagem que o 12º Intereclesial deixa?

Leonardo Boff - Acho que a mensagem deste 12º Intereclesial é chamar a atenção, primeiro à Igreja brasileira, que ela - como está muito presente no Amazonas, tem que incorporar em sua catequese, na sua pastoral, a consciência ecológica. Segundo, é um grito para o Brasil inteiro porque as Comunidades Intereclesiais de Base estão aqui na Amazônia. Estão sentido na pele os efeitos dos projetos antiecológicos, sejam em Rondônia, seja no Acre.

A missão da Amazônia não é ser derrubada para dar lugar à soja ou ao gado, a missão dela é ficar de pé, produzir oxigênio, biodiversidade, absorver da atmosfera a poluição e transformá-la em matéria viva que são árvores, copas, flores. Isso é um grito que vem das pequenas comunidades para o Brasil inteiro. E nós temos pouco tempo. Temos que pressionar o presidente Lula, a Ministra Dilma Rousseff, que leva o PAC, para que tomem em consideração essa realidade. Senão, daqui a dez anos vamos perder tudo o que nós construímos. A Terra vai modificar tanto que vamos ter refazer quase tudo. Então vamos já agora fazer a coisa certa.