ESTADO E DESENVOLVIMENTO

É comum em algumas rodas de amigos surgirem idéias sobre, como diz o Azenha, uma "crítica à esquerda do PT". Acho que podemos começar por aqui.


Por Demétrio Cherobini(*), no Resistir.info


Um grande e poderoso mito tem sido vendido à sociedade brasileira nos últimos anos, com conseqüências danosas especialmente para as classes trabalhadoras no que tange à sua capacidade de mobilização para o enfrentamento e a superação do inimigo que, hoje, desgraçadamente, ameaça faze-la sucumbir de maneira definitiva: o sistema do capital como controlador destrutivo e perdulário dos processos que regulam o metabolismo social humano, a relação dos seres humanos entre si e o intercâmbio destes com a natureza.

Este mito tem uma aparência multifacetada e faz uso de um discurso deveras ardiloso: vende, em primeiro lugar, a idéia de que o Estado é o "indutor do desenvolvimento", sem maiores preocupações em fundamentar teoricamente sobre como se dá tal "indução" e quem é o verdadeiro responsável e principal beneficiário pela mesma.1 Em segundo lugar, se esquece, sorrateiramente, de explicar qual é a essência desse "desenvolvimento", sobre que conjunto específico de relações sociais ele se assenta, quais as suas raízes e as suas conseqüências últimas. Terceiro: propaga a crença de que existe hoje um certo partido político com capacidades semelhantes às de um sujeito titânico, que se assenhoreia da máquina pública tal como Prometeu roubando dos deuses o fogo celeste e dando-o em seguida aos homens, para que estes, assim, se tornem os senhores supremos da animalidade capitalista. Em quarto lugar, finalmente: generaliza, entre a consciência dos mais humildes, a concepção de que os parcos direitos de que dispõem não são obra de sua própria ação, realizada com organização e luta, mas lhes foram concedidos de cima, de forma gratuita, generosa, desinteressada e benevolente, pelas mãos dos grandes pais e mães dos pobres que freqüentam esse partido, o presidente Fulano, o governador Beltrano e o deputado Sicrano, que labutam arduamente todos os dias para que os trabalhadores não precisem se preocupar com nada e possam, de modo tranqüilo e descansado, gozar privadamente as dádivas inocentes e inofensivas do consumo em massa.

Não devemos, contudo, nos deixar enganar a respeito dessa mitologia caricata: não é, de fato, o Estado o verdadeiro responsável pela "indução do desenvolvimento", e sim o próprio capital. Quem demonstra isso de forma cabal é István Mészáros em seu clássico Para além do capital: rumo a uma teoria da transição . De acordo com as palavras do filósofo (2002., 107):

"Em sua modalidade histórica específica, o Estado moderno passa a existir, acima de tudo, para poder exercer o controle abrangente sobre as forças centrífugas insubmissas que emanam de unidades produtivas isoladas do capital [grifo nosso], um sistema reprodutivo social antagonicamente estruturado. […] Tomando o lugar do princípio que regia o sistema reprodutivo feudal, passa a existir um novo tipo de microcosmo socioeconômico, caracterizado por grande mobilidade e dinamismo [ou seja, as unidades produtivas do capital]. Contudo, a eficácia desse dinamismo depende de um 'pacto faustiano com o diabo', sem nenhuma garantia de que no momento devido apareça algum deus salvador para derrotar Mefistófeles, quando este vier a reclamar o preço acertado. O Estado moderno constitui a única estrutura corretiva compatível com os parâmetros estruturais do capital como modo de controle sociometabólico. Sua função é retificar – deve-se enfatizar mais uma vez: apenas até onde a necessária ação corretiva puder se ajustar aos últimos limites sociometabólicos do capital – a falta de unidade [entre a produção e seu controle, a produção e o consumo e a produção e a circulação ]."2

Ou seja, segundo Mészáros, o capital é um sistema de mediações de segunda ordem, essencialmente antagônico e, em nossos dias, profundamente destrutivo. Ele se afirma sobre as mediações de primeira ordem da atividade produtiva (ou, se se preferir, do trabalho). Para se perpetuar enquanto tal, o sistema do capital precisa necessariamente explorar e acumular trabalho excedente, e se expandir, evidentemente, para poder reproduzir esta sua própria dinâmica. Nesse processo, automático e ininterrupto, os "microcosmos" do sistema (isto é, suas unidades produtivas) são reféns, muitas vezes, de "forças centrifugas" (ou seja, eles entram "em conflito ou oposição" consigo mesmos: perdem, pois, a sua coesão), e requerem, para a sua momentânea harmonização, a ação de um determinado corretivo.

Ora, o elemento que promove a retificação dos "microcosmos antagonicamente estruturados" do sistema do capital é, justamente, o Estado. É nesse sentido que o Estado moderno compõe uma "estrutura de comando fundamental e sui generis" (ibid., 120) dentro da ordem de reprodução sociometabólica vigente. Por isso mesmo, tal instituição pertence à "materialidade do sistema do capital" (ibid., 121), visto que corporifica a dimensão coesiva das suas exigências estruturais orientadas para a expansão, acumulação e extração do trabalho excedente. Diz Mészáros: "É isto que caracteriza todas as formas conhecidas do Estado que se articulam na estrutura da ordem sociometabólica do capital" (ibid., 121). O Estado não está, portanto, além ou à parte dessa estrutura material mais ampla que é o capital. Ele constitui um dos seus elementos fundamentais e participa ativamente no deslocamento das contradições inerentes a esse sistema.

O autor de Para além do capital afirma, então, que é equivocado considerar o Estado como uma superestrutura que se ergue sobre um conjunto determinado de forças e relações de produção. Ao contrário, ele deve ser entendido como momento constituinte da própria base do sistema. A "base material do capital" consiste, pois, num complexo de mediações que controlam a reprodução sociometabólica humana – o intercâmbio dos homens entre si e com a natureza -, sendo o Estado, dentro dessa dinâmica, um dos elementos mais importantes. O Estado é, pois, a estrutura de comando político que o sistema usa para dar coesão aos seus microcosmos, nos momentos em que estes entram em antagonismo e ameaçam comprometer a viabilidade do complexo total. O Estado desloca esses antagonismos e "harmoniza", momentaneamente, a processualidade expansiva do capital.3 É correto, portanto, dizer que o capital, para extrair trabalho excedente, usa o Estado. No sistema de "capitalismo privado", esta mediação específica tem como tarefa precípua facilitar a exploração do trabalho excedente que "se desdobra espontaneamente". Isto é, assim, algo bastante diferente da idéia de que o Estado controla "de fora" o capital, que é a que se tenta veicular ao se divulgar e ideologia da "indução do desenvolvimento".

Desmistificada, dessa maneira, tal concepção, resta ainda uma reflexão a ser feita: qual o papel do Estado dentro de uma práxis social e política verdadeiramente alternativa, revolucionária? Devem os socialistas, uma vez tomada ciência desse fato, virar meramente as costas para o Estado e deixar de lado a luta que se dá no interior dessa instância específica? De forma alguma, diz o filósofo húngaro. É preciso, aqui, saber coadunar a formação das mediações extraparlamentares com uma prática de reestruturação radical da instituição estatal. Como isso deve se dar?

Para Mészáros, a forma da atividade revolucionária necessita ser radicalmente crítica, isto é, ser capaz de articular negação e afirmação com vistas a atingir a "transcendência positiva da auto-alienação do trabalho". A conjugação de negação e afirmação é que vai definir a proposta da ofensiva socialista do filósofo húngaro. No plano da práxis crítica radical, a negação consiste – neste ponto específico da sua teoria política – na atuação que se dá ainda no âmbito do Estado . Aqui, pois, negação é sinônimo de defensiva. A defensiva não deve ser desprezada para os objetivos político-sociais emancipatórios dos trabalhadores. O grande problema, no entender de Mészáros, não é o de se levar a cabo atividades defensivas – por exemplo, lutar no interior do parlamento pela manutenção de direitos conquistados historicamente –, mas o de somente se estabelecer na prática tais ações. Isto porque elas devem ser complementadas pela formação de mediações que estejam além do Estado, que sejam, como diz o filósofo, extraparlamentares. A ofensiva socialista é esta conjugação de ação negativa e afirmativa, de práxis que se dá também no plano do Estado, mas que ocorre fundamentalmente fora dele, a fim de se levar a efeito a formação das devidas mediações materiais que conduzirão os trabalhadores rumo à "nova forma histórica", a comunidade humana emancipada.

Em síntese: a proposta de transição ao socialismo de Mészáros é esta que, no seu movimento ofensivo – de formação das referidas mediações extraparlamentares de atuação sócio-política –, engloba a práxis defensiva – que se desenrola no plano do Estado – e, evidentemente, a transcende. É por isso que o filósofo húngaro afirma que nossa tarefa é "simultaneamente 'negar' o Estado e atuar no seu interior" (ibid., 597). Todos esses imperativos devem ser conduzidos na direção de uma progressiva distribuição do poder de decisão aos "produtores livremente associados", para que estes, cada vez mais, se co-responsabilizem pela regulação consciente dos processos sociometabólicos a partir de uma forma horizontal – superando, assim, a divisão hierárquica do trabalho conformada pelo capital – e promovam progressivamente o fenecimento do Estado – que deve se tornar obsoleto.

Desse modo, o movimento de transformação socialista, que deve abarcar todos os aspectos constitutivos da inter-relação entre capital, trabalho e Estado, é concebido como um modo de reestruturação completa e radical das mediações materiais herdadas. A formação dessas novas mediações, na visão de Mészáros, não significa gradualismo ou reformismo, o que seria uma contradição em termos. O capital não pode ser controlado, não compartilha poder, não pode ser reformado. É ele que controla o sociometabolismo humano e usa as mediações que conformam seu sistema de acordo com os imperativos de expansão, acumulação e exploração do trabalho excedente. Nesse contexto, a única alternativa viável é a superação dessa ordem, e não a tentativa de fazê-la submissa a algum tipo de "rédea".

O projeto político-social que Mészáros propõe para a transição ao socialismo exige, pois, atuar em ambas as frentes, no interior do Estado e fora dele. Envolve, necessariamente, o momento negativo – atuação defensiva que pode se dar no interior do parlamento, etc, mas que deve buscar aí ser já afirmativa, por meio da reestruturação completa de tais mediações, no objetivo de promover a democracia substantiva –, mas vai além dele, isto é, dirige-se para a ofensiva, para a criação de mediações materiais extraparlamentares capazes de regular conscientemente o metabolismo social.

Saudemos, pois, essas idéias radicais e estimulantes. E quando os mistificadores de plantão – que só combatem o "governo FHC" e o "neoliberalismo", mas esquecem completamente de criticar seu fundamento, o capital – vierem tentar nos convencer a dar um voto de confiança para suas propostas reformistas e de conciliação entre as classes, estaremos amparados pela boa e velha arma da crítica marxista, que deveremos fazer se transformar, com o passar do tempo, em crítica das armas.


NOTAS

1. A verborragia sobre o "choque de liquidez", a "ampliação dos investimentos públicos", a "desoneração dos investimentos privados", a "proteção social aos mais vulneráveis", etc, não passa, nesse contexto, de pura falácia, porque não vai às raízes do processo que determina o desenvolvimento em questão: a relação entre capital, trabalho e Estado.

2. Mészáros afirma que, nessas três situações, ocorre uma ausência de unidade (ou uma fragmentação) que leva frequentemente à formação de antagonismos sociais. É com a finalidade de corrigir essa ausência de unidade e evitar tais antagonismos que age o Estado moderno. Ele é, de fato, a "única estrutura" corretiva capaz de realizar tal tarefa.

3. Mas é equivocado pensar que a relação entre capital e Estado é perfeitamente harmoniosa. Na verdade, apresenta tremendas contradições em seu âmago. Um exemplo dado por Mészáros sobre a "dissonância" entre capital e Estado reside no fato dos capitais nacionais que, muitas vezes, entrelaçados aos seus respectivos Estados nacionais, entram em conflito com outros Estados nacionais e seus capitais nativos. O capital "global", nesse movimento, tende a se integrar, ao passo que é incapaz de, nesse mesmo movimento, alcançar uma forma política estatal global, fato que por si só constitui uma grande – e explosiva – contradição.

REFERÊNCIA

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

(*) Cientista social, mestre em Educação (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil).