ESQUADRINHANDO NIETZSCHE

O texto a seguir é a tradução para o português de uma conferência proferida pelo filósofo contemporâneo espanhol Julián Marías, que, seguindo o seu estilo, não usou roteiros escritos. Conferência do curso "Os Estilos da Filosofia", Madri (Espanha), 1999/2000.

Boa noite. Hoje vamos falar de Nietzsche, figura complexa, interessante, com uma certa anormalidade - tínhamos visto uma certa anormalidade, digamos, genial, nos últimos anos de Comte; também houve uma certa anomalia, não muito grande, em Kierkegaard; a anomalia em Nietzsche foi muito mais grave.

Friedrich Nietzsche nasceu em 1844. Teve uma rápida carreira de filólogo, foi professor de Filologia Clássica em Basiléia. Depois deixou a cátedra e dedicou-se a escrever; ele tem uma obra filosófica e literária muito importante. Em 1889 perde a razão e vive em estado de loucura - de grave loucura - por 11 anos: morreu em 1900.

Como vêem é uma vida anormal em muitos sentidos, é uma figura particularmente atraente, que teve um êxito muito grande, um êxito especialmente literário: era um grande escritor. Ele tinha um sentido profundamente arraigado da arte e da literatura. Foi uma figura que exerceu fascinação sobre muitos, em diversos países, muito particularmente na Alemanha, não somente porque era a sua língua, mas porque ele era um grande escritor em língua alemã.

Houve muitas traduções de Nietzsche, nem sempre boas, nem sempre seguras; freqüentemente se tem enfatizado o aspecto mais extremado que tinha a obra de Nietzsche, que teve, por exemplo, uma manifesta tendência à desmesura. Os senhores conhecem a famosa doutrina dos dois conceitos de Nietzsche, das duas tendências: o apolíneo e o dionisíaco. Ele falou longamente disto - evidentemente procede de sua cultura clássica, de seu estudo da língua grega e da literatura grega - e sua obra, em conjunto, oscila entre o que ele chamava apolíneo - ou seja, a medida, o equilíbrio, a serenidade - e o dionisíaco: exaltado, violento, apaixonado.

Esta influência - em grande medida literária - está além disso ligada a duas grandes devoções de Nietzsche. Uma delas é Schopenhauer, um grande escritor - eu acho que maior escritor que filósofo. Ele também tem um talento literário muito particular - lembrem a sua oposição (em certo modo pelo ressentimento… devido ao êxito enorme que teve na Universidade de Berlim) a Hegel. Mas, afinal, ele teve uma influência difusa, não tanto por sua doutrina, mas por seu talento de escritor. Nietzsche cultivou também - como Schopenhauer - um gênero interessante e um pouco duvidoso: o do aforismo. O dois foram dois grandes autores de aforismos. "Aforismos para a vida", dizia Schopenhauer; os aforismos de Assim falava Zaratustra, de Nietzsche.

Ele tinha escrito um livro inicial, um livro ligado a seus estudos clássicos em sua cátedra de Basiléia, O nascimento da tragédia, Die Geburt der Tragödie. Esse livro foi muito combatido pelos filólogos profissionais. Por exemplo, o mais famoso filólogo e de maior prestígio acadêmico da época, Wilamowitz Moellendorf, fez uma crítica muito dura a O nascimento da tragédia, que lhe parecia um livro caprichoso, inexato etc.

Mas os livros - livros apaixonados, sedutores - de Nietzsche foram lidos enormemente; nem sempre foram lidos filosoficamente, foram lidos como documentos biográficos, como formas de exaltação, como recreação literária.

O aforismo é um gênero particularmente atraente: são escritos breves, às vezes são frases fulgurantes, brilhantes, com expressões felizes; contudo, eu acho que a filosofia não aceita o aforismo, a filosofia tem uma certa resistência; porque o aforismo é como uma flor cortada, arrancada; ou seja, elimina-se a justificação - o aforismo não se justifica: o aforismo se formula, faz seu efeito, freqüentemente é refulgente, excitante… - mas a filosofia é essencialmente justificação.

A filosofia justifica o que diz. Lembrem a definição que eu cunhei há muitos anos: “a visão responsável”. Eu sempre acho que a filosofia é fundamentalmente visual, existem filósofos que são visuais e outros que não são - lembrem como falávamos que um dos filósofos menos visuais é Santo Tomás.

Tem havido grandes aforistas (não no sentido literal, porque são fragmentos de um livro que não chegou a escrever) como Pascal; Kierkegaard é aforista em grande parte de sua obra; Unamuno - na primera parte de sua obra - também o foi em alto grau - todos eles têm uma certa semelhança.

Schopenhauer de um lado, e, de outro, a música de Wagner. Wagner também é uma figura muito importante na vida e no pensamento de Nietzsche (entre parêntesis: Nietzsche gostou muito - como comenta em uma carta a Peter Gast, seu amigo - de “La Gran Vía”, a zarzuela espanhola. Cada vez me parece mais valiosa a zarzuela espanhola das últimas décadas do século XIX e a música é particularmente interessante e atraente mesmo que não tenha sido muito apreciada pelos profissionais, pelos autores que escreveram sobre música).

Grande parte das obras de Nietzsche são aforísticas, por exemplo: Para além do bem e do mal, Assim falava Zaratustra, A genealogia da Moral e uma que é particularmente importante, que teve influência muito grande, que se intitula: Die Wille zum Macht, A vontade de poder. Este título não é de Nietzsche; este título foi dado, em grande parte, por sua irmã e seus seguidores; as edições mais recentes costumam ter como título Nachlasse, O Legado. O título A Vontade de poder foi lançado numa época bem posterior à morte de Nietzsche, especialmente quando começava a dominar a ideologia do que seria mais tarde o nacional-socialismo. O título é de certo modo tendencioso, é um título da exaltação do poder, da vontade do poder, da capacidade de afirmar-se, do homem que se afirma como poderoso, como enérgico e tudo isso forma uma exaltação de tudo que é militar, guerreiro… que teve grande prestígio na época. Mas o título, insisto, não é de Nietzsche e provavelmente cabem interpretações diferentes dessa obra bastante diferentes da habitual.

Nietzsche trata de defender a atitude dos poderosos, dos homens fortes; é muito profundamente hegeliano; vai contra a compaixão, a piedade com os necessitados; crê que tudo isso é contrário à exaltação da vida, que é contrário aos valores vitais. É curioso que essa exaltação de tudo que é enérgico, poderoso, triunfador em Nietzsche, dá-se ao longo de uma vida em que a realidade de Nietzsche é bem o contrário da exaltação do poder enérgico e dominante.

A idéia da compaixão, da tolerância, da piedade, tudo isso lhe parece bastante desagradável e condenável. O que ocorre é o seguinte: a época em que Nietzsche vive, de 1844 a 1889 (é a época de sanidade, depois já começa a loucura e deixa de escrever e deixa de existir como pensador), há o domínio de uma religiosidade oficial muito institucional - não esqueçam a atitude de Kierkegaard, há muitas semelhanças…

Já em 1933 ou 1934, desde o momento em que acaba de triunfar o nacional-socialismo começa uma espécie de culto a essas formas de exaltação da vida enérgica, poderosa: não esqueçam da expressão muito famosa de Nietzsche “a moral dos senhores e a moral dos escravos”, há a Herrenmoral e a Sklavenmoral, a moral dos homens passivos, inferiores, débeis, os quais ele, afinal, despreza.

Também é de Nietzsche a frase, digamos, escandalosa: Gott ist tot, Deus morreu. Eu recordo que - faz pouco tempo que esta frase voltou a ficar na moda - em uma parede de New York alguém pintou um grafite que dizia: Gott ist tot - Nietzsche, ao que um terceiro acrescentou: Nietzsche ist tot - Gott.

Esta idéia de moral do homem enérgico, de certo modo implacável, se contrapõe precisamente à moral da resignação, da passividade, da compaixão, para Nietzsche isto parece uma certa negação da vida.

Não esqueçam que em Nietzsche há uma mudança de atitude, uma espécie de inversão do pensamento de seu admirado Schopenhauer. A obra de Schopenhauer é uma obra fundamentalmente pessimista. Afinal - além de umas raízes de hedonismo - é a abolição da vontade de viver, é a maneira de evitar o sofrimento… Toda essa atitude de Schopenhauer é de certo modo invertida por Nietzsche. Nietzsche afirma o que ele chama de os valores vitais. Os valores de exaltação da vida, uma atitude triunfalista, uma atitude de domínio e de plenitude. Mas - ao mesmo tempo - isso também não é totalmente assim. Porque há um conceito capital no pensamento de Nietzsche que é o que ele chama Umwertung alle Werte, a transmutação ou transvaloração de todos os valores. Há, portanto, uma vontade de renovar as valorações dominantes e vigentes, o que chama de transmutação ou - mais literalmente - transvaloração de todos os valores. Como vêem, há uma vontade de renovação, de transformação, de mudança de sentido no quadro das idéias e na visão geral da vida.

Por outro lado há uma crítica ao Cristianismo do ponto de vista do que ele chama “o ressentimento”. O ressentimento é um conceito muito importante em Nietzsche e ele acredita que o Cristianismo é uma atitude ressentida: é a atitude do homem que é débil e acaba por aceitar a submissão, a debilidade ou a piedade; que aspira a uma espécie de aceitação dos fortes. E isto faz com que ele veja o Cristianismo como uma forma de ressentimento.

Max Scheler repensou este tema muito mais tarde - 30 anos depois da morte de Nietzsche - e escreveu um livro muitíssimo interessante, O ressentimento e a Moral, e ele nega justamente que o Cristianismo seja uma forma de ressentimento. Isso lhe parece inaceitável, porque ele tem uma idéia de ressentimento diferente da de Nietzsche, e que eu acho mais justa, mais adequada. Para Max Scheler o ressentimento é a negação dos valores pela inversão dos valores. Lembrem, em outro dia nos referimos à doutrina do valor (a Werttheorie) que está sobretudo realizada por Max Scheler e por Nicolai Hartmann. Os dois pensadores tratam de fazer uma moral de certo modo contraposta à kantiana, ainda que conserve a característica fundamenal de Kant, que é a autonomia: uma moral que emane do sujeito, do próprio sujeito, que não seja heterônoma, que não seja uma norma ditada por alguém que não o próprio sujeito.

Max Scheler pretende conservar esta atitude de autonomia, mas aceitando ao mesmo tempo - o que em Kant não era possível - uma moral com conteúdo, uma moral que diga o que é que se deve fazer.

Lembrem como em Kant a moral é formal: ele busca um imperativo categórico, que mande sem restrição, incondicionalmente. Sempre que existe um conteúdo existe uma condição que alguém pode não querer cumprir; se alguém diz, por exemplo: "Não comas tais coisas porque vão te fazer mal”, alguém pode contestar: “É que não me importo que me façam mal…”.

O preço que Kant tem que pagar por essa autonomia da vontade é seu caráter meramente formal, porque não vai integrar conteúdos concretos, mas o como, por que motivo - por que máxima, dirá Kant - fazemos o que fazemos. Por isso o famoso livro de Max Scheler é uma Ética Material dos Valores. Ele busca a ética material, a ética que tem conteúdo e o conteúdo consiste na realização dos valores.

Pois bem, o contrário da moral, a forma suprema de atitude não moral ou anti-moral, é precisamente o ressentimento, que consiste na negação dos valores. Na negação dos valores ou na sua inversão. Suponham que alguém não realiza valores ou se oponha a eles: isto não seria propriamente ressentimento. Ressentimento é negar que aquilo seja valor. A bondade, a beleza, a elegância, a santidade ou qualquer valor é um valor. Ressentido é quem diz: “Não, não, é que não é um valor, não é desejável, não é valioso”. Ou então o inverso: colocar o valor inferior acima do superior; ou inverter a direção: tomar o negativo como positivo. Tudo isto é o que Scheler entende por ressentimento, de um modo muito mais agudo e certeiro que a idéia de Nietzsche.

De modo que, como vêem, entre Nietzsche e Scheler se produz uma mudança de orientação, de definição do que são valores e, por conseguinte, do ressentimento. Negação do valor, inversão dos valores ou alteração da hierarquia objetiva dos valores, isto é ressentimento. Quem diz: “Isto não é um valor, que bobagem! A beleza, a santidade, a bondade… nada disto tem valor”, é justamente isto que Max Scheler entende por ressentimento.

Como vêem, no fundo da atitude de Nietzsche está latente um equívoco: ele vê o Cristianismo a partir das formas sociais vigentes na segunda metade do século XIX. Formas que estão ligadas a uma série de concepções que não são propriamente morais - e certamente também não são religiosas - mas são antes sociais ou políticas. Considerem por exemplo a democracia. A democracia é uma tendência igualitária, que não afirma o grande homem poderoso, enérgico, afirmativo, criador, mas que supõe uma igualdade e supõe que há uma espécie de normas nas quais todos têm direito, qualquer forma de vida é aceitável, inclusive aquela que ele chamará de "a moral dos escravos".

O elemento de doação, de generosidade, de riqueza espiritual que existe no Cristianismo - no qual o homem se doa aos outros -, o conceito capital de amor efusivo do Cristianismo, isto, afinal, é o que Nietzsche não vê. O que ele vê é conformismo, submissão dos débeis frente à exaltação do poder, à vontade de poder. Esta atitude de certo modo também se nutre da contraposição - também ao gosto de Schopenhauer - entre os dois princípios persas - o bem e o mal, resumindo: o maniqueísmo - a do personagem Zaratustra de Nietzsche.

Como vêem é uma figura inquietante, que começa rapidamente a mostrar sinais de anormalidade e termina em loucura pura e simples - e desaparece como escritor - com uma boa dose de megalomania - há um livro dele que se chama O Anticristo e no final de sua vida ele assinava: o Anticristo, o que já significava que estava num terreno de anormalidade psíquica. E isto foi - em grande parte - uma das razões do sucesso de Nietzsche: é evidente que há uma espécie de fascínio que Nietzsche exerce por seu pensamento, em grande parte aforístico, que não costuma ter justificação racional, que é brilhante, fulgurante, mas que não tem esse caráter visual (que me parece tão necessário), não tem esse elemento de justificação, de prova - no sentido amplo da palavra, não tem que ser necessariamente demonstração - tudo isto afinal falta no pensamento de Nietzsche.

Principalmente depois de sua morte o impacto da obra de Nietzsche foi muito forte e um pouco ambíguo: em última análise não é fácil extrair um pensamento filosoficamente justificado, coerente, da obra de Nietzsche. Ela está repleta de afirmações valiosas, há nele essa idéia dos valores vitais, a idéia de valor que tem a vida como tal - certas dimensões, por exemplo, como o prazer, que lhe parece que tem um profundo valor - e que isso tudo reclama eternidade… Tudo isso exerceu uma influência muito forte, muito ampla, não propriamente filosófica, certamente não inteiramente racional, mas que foi, digamos, um grande estimulante.

A obra de Nietzsche passou para uma fase bastante diferente; agora tem sido objeto de estudo e, em boa medida, de estudo filológico. É curioso como o destino de Nietzsche de certo modo se inverteu: do estímulo da exaltação ao que é escandaloso, violento, apaixonado, passou-se a um estudo mais analítico de Nietzsche, a uma filiação de seus aforismos, a uma busca do sentido que tem precisamente esse pensamento erudito porque está cheio de perspectivas valiosas do pensamento grego.

Heidegger escreveu uma obra muito extensa sobre Nietzsche e ele evidentemente tinha um interesse puramente filosófico: é que existem certas intuições em Nietzsche que lhe parecem muito valiosas e têm conexão com o que haveria de ser a filosofia da existência (e que não é o Existencialismo, certamente: são coisas bastante diferentes). Há talvez uma última consideração propriamente filosófica, propriamente intelectual de Nietzsche, que é aquela feita por Heidegger em - isto é curioso - uma obra muito extensa, na qual lhe dedicou uma atenção surpreendente, porque a obra de Heidegger não se parece muito com a obra de Nietzsche, mas ele está presente em Heidegger que sente um interesse permanente por ele, retorna a ele, ainda que haja evidentemente diferenças muito grandes.

É interessante ao se analisar um grande filósofo - como é o caso de Heidegger - examinar também as suas raízes, de onde vêm? É evidente que vêm de Kierkegaard, dos idealistas alemães, vêm - muito mais do que parece - de Dilthey…

E é curioso como uma coisa são as raízes e outra coisa é a planta que delas brota. E - é um problema capital da historia do pensamento - o problema das raízes. Às vezes há uma inversão profunda. Às vezes há um autor que serve de estímulo e que conduz ao sentido contrário, outras vezes o influxo permanece soterrado, por baixo de uma superfície que aponta em outro sentido…

É o que acontece, evidentemente, com Husserl. Estou falando de filósofos sobre os quais vamos discutir nos próximos dias. É evidente que Heidegger é o principal discípulo de Husserl. E - como veremos - há um momento em que Husserl romperá com seus melhores discípulos - com Max Scheler, com Heidegger e com outros… - vai contrapor-se a eles, vai renegá-los de alguma forma. E o mais curioso desses casos é que Husserl, nas mãos dos fenomenólogos atuais, vai experimentar uma mudança de orientação e Husserl será considerado - nas últimas décadas - como sendo o contrário do que ele afirmava ser, precisamente no ponto no qual renegou os seus discípulos…

E é curioso como hoje há uma tendência, muito especialmente na França, que é atribuir a Husserl aquilo que ele combateu durante a maior parte de sua vida: precisamente a eliminação da redução fenomenológica, que para ele era ponto decisivo e capital…

Como vêem, as diferentes raízes de que lhes falava vão se entrelaçando, e às vezes apresentam mudanças que podem ser quase uma inversão do seu sentido original. E é curioso como nos filósofos que estamos considerando há profundas mudanças de atitude.

Nos próximos dias passaremos justamente ao estudo de Dilthey e Husserl.

Fonte: Site Hottopos de Filosofia (Editora Mandruvá).

DESMATAMENTO NO ACRE CRESCEU 13% EM 2008, DIZ IMAZON

Essa é boa. De 15 a 22 de dezembro passados, enquanto o governo do Estado e um siribolo de ONGs desdobravam-se em "atividades alusivas" (como os jornais gostam de dizer) aos 20 anos da morte de Chico Mendes, a estatística pregava-lhes uma peça: 2008 fecharia com um aumento de 13% no desmatamento no Acre.

Os números vieram a público hoje em um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O número 13, ligado por muitos ao azar, é também o da sigla partidária que governa o Acre há 10 anos: o Partido dos Trabalhadores (PT), que teve entre seus filiados o próprio Chico Mendes.

Como se não bastasse, além do Acre o desmatamento cresceu também em Roraima: 45% em comparação com 2007. Para quem não lembra o 45 é o número do PSDB, principal sigla de oposição ao PT e que está no governo de Roraima desde 2006.

Coincidência? Acho que sim. O fato é que em todos os demais Estados da Amazônia houve queda no desmatamento. Foi graças a eles que, na contabilidade geral, 2008 fechou com redução de 82% no ritmo de destruição da natureza.

O estudo do Imazon também revela que em novembro houve um pico de desmatamento no Acre, grande o suficiente para deixar o Estado de Chico Mendes, Marina Silva e Jorge Viana responsável por 10% das derrubadas de toda a Amazônia por um mês. O percentual pode ser maior, já que em novembro as nuvens cobriam 68% da região, impedindo que se tirassem as fotos de satélite que embasaram as estatísticas.

Para baixar arquivo PDF com o estudo completo do Imazon, clique aqui.


A imagem é do Imazon e mostra as regiões de nuvem e os desmatamentos fotografados em novembro de 2008. Clique nela para vê-la ampliada.

COMEÇA A INSOLVÊNCIA GLOBAL

Em 2007 o Laboratório Europeu de Antecipação Política (LEAP/E2020) anunciava que os bancos e os consumidores americanos estavam insolventes. Há mais de um ano a nossa equipe estimou em US$ 10 trilhões o montante de "ativos fantasmas" que desapareceria com a crise.

Esses anúncios estavam em completa oposição às análises então dominantes; a sequência dos acontecimentos mostrou, no entanto, que elas estavam corretas.

Na mesma lógica de antecipação o LEAP/E2020 estima que hoje o mundo está entrando numa nova sequência da Fase 4 da crise sistêmica mundial (a fase dita de "decantação"), ou seja, a sequência de uma insolvência da economia global.

As graves consequências da insolvência mundial são antecipadas neste Global Europe Anticipation Bulletin (GEAB) Nº 31. Baseado nisso, este comunicado apresenta elementos que permitem observar o que está ocorrendo na nova sequência da crise. Assim, o GEAB Nº 31 apresenta 29 "altos e baixos" do ano 2009, segundo a equipe do LEAP/E2020. São 15 tendências em alta e 14 em baixa, que oferecemos como ferramentas de auxílio à análise e decisão àqueles a quem este ano inquieta.

Ao contrário do que os líderes mundiais, a exemplo dos seus banqueiros centrais, parecem pensar, o problema de liquidez que eles tentam resolver com baixas históricas das taxas de juros e com injeções cavalares de dinheiro, não é uma causa, mas uma consequência da crise atual. Na verdade, é um problema de solvência que cria os "buracos negros" nos quais desaparece a liquidez, quer na forma de balanços dos bancos [1], endividamentos das famílias [2], falências de empresas ou déficits públicos.

Com uma estimativa conservadora de que os "ativos fantasmas" mundiais estejam a mais de US$ 30 trilhões [3], a nossa equipe considera que a partir de agora o mundo enfrentará uma insolvência generalizada que evidentemente atinge em primeiro lugar aos países e às organizações (públicas ou privadas) mais endividadas e/ou muito dependentes dos serviços financeiros.

Como distinguir uma crise de solvência de uma crise de liquidez

Essa distinção entre crise de liquidez e crise de solvência pode parecer muito técnica e no final das contas pouco importante para a evolução da crise em curso. Mas ela nada tem de querela acadêmica se considerarmos que, dependendo de cada caso, a ação dos governos e dos bancos centrais pode ser útil ou totalmente inútil e até perigosa.

Um exemplo simples permite captar bem o que estamos passando. Se você, leitor, tiver um problema passageiro de equilíbrio nas receitas e o seu banco ou a sua família aceitar lhe emprestar os fundos necessários para atravessar essa má fase, esse esforço será benéfico para todos os agentes envolvidos: você continuará a sua vida econômica normal, se for empresário poderá pagar os seus funcionários ou recuperar o seu poder de compra, com o tempo o seu banco ou família serão reembolsados (com alguns juros, é claro, no que se refere ao banco) e a economia em geral será beneficiada com uma contribuição positiva.

Entretanto, se o seu problema não for de desequilíbrio temporário de receita, mas devido ao fato de que a sua atividade não é rentável nem pode tornar-se rentável nas condições econômicas do momento, então o esforço do seu banco ou da sua família torna-se perigoso para todos os atores envolvidos no empréstimo. Assim, conseqüentemente o seu primeiro pedido empréstimo será seguido por outros sempre recheados de promessas (honestas, suponhamos) de que a má fase logo será superada.

Nesse caso, seu banco ou a sua família serão praticamente obrigados a continuar lhe emprestando dinheiro, pois arriscam-se a perder tudo o que já lhe emprestaram se você quebrar ou suspender as suas atividades (isso explica os empréstimos cavalares dos governos às empresas, especialmente às maiores).

Mas se a situação continuar a piorar, o que acontecerá se for realmente um problema de rentabilidade, chegará um momento em que serão atingidos certos limites: por um lado o seu banco vai decidir que tem mais a perder continuando a sustentá-lo do que lhe deixando quebrar; e por outro a sua família simplesmente não terá mais dinheiro disponível, pois você sugou toda a poupança doméstica. Assim fica evidente para todos que você não só está falido e insolvente como também arrastou a sua família junto ou enfraqueceu o seu banco [4] .

Você desferiu um golpe terrível à economia em torno de si mesmo, incluindo os seus entes queridos [5]. É importante frisar que tudo isso pode acontecer mesmo com você agindo de boa fé quando uma mudança brutal do ambiente econômico perturbar as condições da sua rentabilidade sem que você tenha tomado consciência da amplitude das consequências da sua atividade.

Segundo o LEAP/E2020 o exemplo acima ilustra perfeitamente a situação mundial nesse começo de 2009 e é válido para todo o sistema financeiro mundial, uma parte importante da economia do planeta e todos os atores econômicos (Estados, inclusive) que fundamentaram o seu crescimento sobre o endividamento.

A crise traduziu e ampliou um problema de solvência global. O mundo está em vias de tomar consciência de que é muito mais pobre do que a última década o havia feito acreditar. Em 2009 obrigará todos os atores econômicos a tentar avaliar concretamente o estado da sua solvência, sabendo que numerosos ativos continuam perdendo valor.

Como se não bastasse, um número crescente de operadores do mercado já não confia mais nos indicadores e instrumentos de medida tradicionais. As agências de classificação perderam toda credibilidade. O dólar dos EUA não é senão uma ficção de unidade de medida monetária mundial do qual numerosos Estados já tentam se livrar o mais rápido possível [6]. Portanto, toda a esfera financeira é, com boa razão, suspeita de não ser senão um imenso buraco negro.

Nas empresas também não se confia mais em encomendas [7], uma vez que em todos os setores os clientes anulam maciçamente as compras [8] ou não compram mais, mesmo quando os preços são rebaixados como se observa com a forte queda das vendas no varejo destas últimas semanas [9]. Para os Estados (e outras instâncias do poder público) daqui em diante só haverá queda das receitas fiscais, o que leva ao temor de uma alta repentina dos déficits e que pode também implicar falências.

Além disso, desde os milionários russos [10] até as petromonarquias do Golfo passando pelo Eldorado comercial chinês [11], todas as "galinhas dos ovos de ouro" das empresas e dos estabelecimentos do planeta (nomeadamente, europeus, japoneses e norte-americanos [12]) estão hoje insolventes ou simplesmente em estado de solvência.

A questão da solvência dos EUA e seus estados [13] (assim como a da Rússia ou do Reino Unido) já começa igualmente a ser colocada nos principais meios de comunicação do mundo; assim como certamente a questão dos grandes fundos de pensão por capitalização, grandes atores da economia globalizada nesses últimos 20 anos.

Para o LEAP/E2020 a tendência é clara: a sequência que começa nesse princípio de 2009 é realmente a da insolvência global.

15/Janeiro/2009

Notas

(1) Eis uma lista muito útil dos bancos americanos prestes a falirem, apresentada no sítio LewRockwell.com e elaborada a partir do Texas Ratio, que permite medir a sua exposição ao risco.

(2) Este mapa dinâmico dos cartões de crédito e dos empréstimos imobiliários não pagos nos Estados Unidos (2º trimestre de 2008), realizado pelo Federal Reserve de Nova York, permite julgar a extensão da crise que afectam os rendimentos das famílias e o seu nível de endividamento. Fonte: NewYorkFed , 12/2008

(3) A evolução dos valores bursáteis mundiais é um bom indicador deste desaparecimento dos "activos fantasmas", mesmo que seja preciso acrescentar todas as perdas de valor imobiliário e em outras espécies de activos à estimativa, assim como deveriam ser deduzidos pequenos aumentos (varridos pela actual tormenta mas a serem restaurados uma vez ultrapassada a crise).

(4) Não falamos aqui sequer dos empregados, fornecedores, clientes, ...

(5) E, uma tal situação, repetida à escala de todo um país, conduz a um caos social. O próprio exército americano certamente considera que a instabilidade social criada pela crise possa levar a uma intervenção militar. Fonte: ElPasoTimes , 29/12/2008

(6) A este respeito, o LEAP/E2020 emite uma recomendação destinada às instituições financeiras internacionais e sobretudo aos seus responsáveis dos serviços estatísticos: é urgente estabelecer um contabilidade internacional alternativa, fundamentada num cabaz de divisas (por exemplo: 25% USD, 25% Euro, 25% Yen e 25% Yuan até que os dirigentes políticos decidam um cabaz global) pois a cessação de pagamentos dos Estados Unidos [da sua dívida] e a ruptura do sistema monetário mundial que antecipámos no Verão de 2009 vai imediatamente provocar uma catástrofe em matéria de contabilização dos valores e dos fluxos financeiros mundiais. Portanto é urgente, mesmo que isto resulte de discussões oficiosas e de contabilidade "no negro", duplicar as estatísticas actuais feitas essencialmente em dólares dos EUA por uma versão de "salvaguarda" efectuada num cabaz de divisas. Isto permitirá assegurar uma continuidade das estatísticas quando chegar o tempo de uma reconstrução do sistema monetário mundial.

(7) Uma série de artigos da revista Spiegel (18/12/2008), intitulada "A calma antes da recessão mundial", ilustra muito bem a crise vista da Alemanha. E a queda generalizada do transporte de mercadorias na zona Euro ilustra bem este facto. Fonte: Libération , 12/01/2009

(8) Um dos indicadores avançados da economia mundial é inegavelmente o mercado de máquinas-ferramenta, pois são elas que servem para produzir os objectos manufacturados. As encomendas de máquinas-ferramenta permitem antecipar com um avanço de 6 meses a um ano o estado da indústria manufactureira mundial. Os dois grandes fabricantes e exportadores mundiais de máquinas-ferramentas sendo a Alemanha e o Japão, a evolução da sua produção e exportação neste sector é portanto um índice fiável do futuro da indústria manufactureira mundial. No caso, este verifica-se muito sombrio para 2009 uma vez que, tal como a Alemanha, em Novembro de 2008 o Japão registou uma queda vertiginosa de 16,2% das suas encomendas em relação a Outubro de 2008, ou seja, a pior baixa desde 1987 quando estas estatísticas principiaram a estar disponíveis. Fonte: MarketWatch }, 15/01/2009

(9) Nos Estados Unidos, em 2009 há o risco de que 25% dos estabelecimentos comerciais a retalho fechem as suas portas. Fonte: ClusterStockAlleyInsider , 27/12/2008

(10) Os "milionários russos" estão reduzidos a implorar a esmola do Kremlin, o qual também vê as suas reservas financeiras fundirem-se a olhos vistos. Fonte: Spiegel , 08/01/2009

(11) Um "El Dorado chinês" que em 2009 está em vias de se transformar em atoleiro socioeconómico. Fonte: Janelanaweb , 25/12/2008; Yahoo/Reuters , 07/01/2009; Guardian , 13/01/2009

(12) A muito recente falência da Nortel, líder norte-americana da indústria das telecomunicações, é um exemplo flagrante.

(13) Fontes: USAToday , 28/12/2008; Reuters , 02/01/2009


O original, em francês, encontra-se em www.leap2020.eu

A TRAGÉDIA COMO HISTÓRIA

Finalmente começo a compreender a concepção da esquerda local sobre a política de conciliação de classes e os pesados investimentos em propaganda e marketing para criar uma identidade acreana (esforço curioso, considerando a nossa tradição caudilhista, coronelista e elitista).

Percebi, ao deixar esse blog propositalmente sem atualização no artigo sobre o socialismo - e aguardar os comentários -, que o que se busca no Acre é tão-somente o desenvolvimento das instituições. É a profissionalização da política no marco de uma democracia representativa.

Em que isso vai implicar?

Implicará na legitimação popular de uma classe de dirigentes partidariamente hegemônica, cuja fonte de autoridade será um conjunto de valores individuais: compromisso, capacidade, eficácia, ética, carisma etc. Entre o povo se tentará criar, por decreto, um "civismo acreano” com tradições, exotismos, folclores... uma identidade cultural.

Não sei qual é a intenção desse experimento (vamos chamar assim), mas aos poucos começo a ter medo dele. Historicamente tais atitudes só foram tomadas em contextos de extrema direita. O nazismo fez isso. O fascismo também. No Brasil o integralismo e a ditadura utilizaram essa estética dual (poder institucional X base social) como mecanismo para amortizar a luta de classes no inconsciente coletivo.

Todos esses regimes tiveram uma característica fundamental: um imenso respaldo popular.

Talvez o transcurso dessa trajetória seja inconsciente. Talvez seja a única possível, dada a necessária correlação de forças para derrotar a velha direitona corrupta e criar um ambiente político hegemônico com um partido proletário, revolucionário e de massas. Conversando com amigos do PT eu tive realmente a impressão de que essa tática é mesmo inescapável, a despeito de todos os seus riscos.

Mas não consigo deixar de assombrar-me com ela...

O PT, ou as alas à esquerda dentro do PT, precisam lidar com a possibilidade da sua experiência institucional estar criando um frankenstein político, mesmo que a correlação de forças exija uma estratégia parecida.

As autoridades petistas precisam entender que o campo da política é o campo da construção coletiva, da discussão ampla, e não o espaço do “político especialista” ou do “gestor profissional” competente, como alguns se gabam e babam nas entrevistas à nossa imprensa. A razão é óbvia: a Política não pertence a uma casta de iluminados salvadores da pátria, descobridores da roda, gênios da lâmpada. É um bem coletivo. É o espaço onde o povo deve deliberar e decidir como um todo orgânico, pois os temas tratados atingem a vida de todos.

Não se trata de um capricho teórico. Sendo a política o espaço coletivo e da deliberação, das decisões tomadas de forma orgânica, cria-se uma estética oposta ao espaço da especialização política, da vida privada, da representatividade democrática. Isso impede que o poder deliberativo da sociedade seja confinado nas ações de meia dúzia de representantes iluminados - os especialistas em conduzir rebanhos...

É por isso que, quando se trata de política, o espaço da contestação deve ser não só tolerável, mas principalmente recomendável, necessário. A idéia é que não se contestam pessoas; contesta-se um sistema, sua forma, seu funcionamento, sua condução, pois afinal todos vivem nele. Sem essa percepção a res publica inexiste.

Se a democracia representativa, justamente por ser representativa, já fere de morte esse conceito, a objeção que afirma que não se deve contestar os "especialistas" da política é por si só antidemocrática e totalitária, além de revelar toda a sua coerência com a nossa herança histórica: fazer isso corresponde a tentar calar na marra as dissidências em nome de um purismo institucional que não existe - e que mesmo assim vem sendo sistematicamente apregoado e aplicado como norma desde Luis Galvez, passando por Plácido de Castro, pelas burguesias seringalista e pecuária, além dos velhos caciques do PDS e MDB até o moderno "desenvolvimento sustentável".

Diferente das premissas da igrejinha pós-modernista tão em voga atualmente, a governabilidade coletiva nada tem a ver com a “virtude dos pobres” de que fala Bertrand Russell, mas com a construção de um novo “espírito político” socialmente amplo e complexo: uma nova estética política para os tempos bicudos que se aproximam. A governabilidade coletiva é a única que, por ser realmente democrática e não ser representativa (antidemocrática), pode dar respostas satisfatórias aos novos desafios. É com ela que se pode viver e semear a justiça, não com experiências institucionais potencialmente nazistas.

A foto mostra o comparecimento popular a um comício de Hitler na cidade alemã de Nuremberg, em 1934.

SOCIALISMO, ESSE DESCONHECIDO...

Em 2008, no primeiro bloco da última entrevista que concedeu ao programa Gazeta Entrevista, da TV Gazeta, o governador Binho Marques mencionou algo como uma "mania" mundial. Essa mania seria a responsável pelo aumento da distância entre ricos e pobres não só no Acre, mas em todo o mundo, e só poderia ser combatida com a atitude das pessoas em - transcrevo - "não ter ânsia de acumular as coisas, viver com o básico, ter uma vida mais simples" etc.

Quero acrescentar que isso nada tem a ver com socialismo.

Socialismo é um modo de produção de riquezas, assim como o capitalismo. A diferença entre um e outro é que enquanto no capitalismo o trabalhador produz riqueza para um terceiro, no socialismo a riqueza é apropriada pelo próprio trabalhador.

E já que estamos falando dela, a velha pendenga, aproveito para esclarecer alguns pormenores, tendo em vista as abobrinhas que uns e outros andaram escrevendo aqui por perto. Os trechos em destaque são atalhos para explicações adicionais:

O socialismo quer tornar as pessoas iguais?

Não. No socialismo as riquezas são distribuídas de acordo com a quantidade de trabalho de cada pessoa. Se alguém trabalha mais, recebe mais porque se esforçou mais. Se alguém trabalha menos, recebe menos, mas sempre o suficiente para atender a todas as suas necessidades físicas, intelectuais, espirituais etc. A "igualdade" que o socialismo defende é apenas as condições que cada pessoa deve ter para trabalhar. Com igualdade de condições trabalha-se melhor.

O socialismo quer socializar a miséria?

O socialismo pretende criar riquezas em quantidade suficiente para atender às necessidades de todos os indivíduos. Nesse sentido, o acúmulo de riquezas por um indivíduo é considerado um absurdo, já que não é uma necessidade, mas um capricho. Isso não significa que cada pessoa deve ser necessariamente pobre, mas que a sociedade deve ser rica. Isso vai depender, entre outras coisas, da intensidade do trabalho coletivo e dos recursos tecnológicos existentes.

E o governo, como funciona no socialismo?

Isso é importante. No socialismo o Estado é gerenciado pelos trabalhadores. A expressão "ditadura do proletariado" usada por Karl Marx significa isso: os trabalhadores associados que dirigem não só as fábricas, mas também os órgãos de governo. Ou seja, ao invés de políticos profissionais, senadores, deputados, prefeitos etc, o socialismo defende que as decisões da sociedade sejam tomadas diretamente pela sociedade, isto é, pelos trabalhadores.

Nesse caso, por que os países socialistas atuais são ditaduras?

Se olharmos bem nenhum país hoje é governado pelo povo. Em Cuba, China, URSS e Coréia do Norte aconteceram revoluções com o objetivo de implantar o socialismo, mas na prática a maldita democracia representativa ainda não foi extinta. Então que fizeram os trabalhadores nesses países? Criaram sistemas mistos. Nos primórdios da URSS chegou-se a implantar o sistema de sovietes, mas a guerra contra o nazismo, o grande número de países, o oportunismo de alguns ambiciosos e outros motivos acabaram por desembocar em um sistema misto que trouxe aos poucos o capitalismo de volta. Sem o povo no poder o sistema gangrenou e implodiu.

Então pode-se dizer que o socialismo é bonito na teoria, mas na prática não se aplica?

Essa acusação apareceu em vários períodos da história: para justificar o comércio de escravos, para proibir os votos dos analfabetos, para defender as monarquias e até para “contextualizar” ditaduras. Mas como vimos acima não se pode dizer que houve algum país socialista. O máximo que podemos dizer é que em alguns países os trabalhadores se reuniram e resolveram banir o capitalismo. Desde então iniciaram uma transição para o socialismo, em maior ou menor grau. São sociedades em revolução, algumas muito perto do capitalismo e outras muito perto do socialismo. Mas nenhuma é socialista.

Se o socialismo é tão bom, por que Cuba é tão pobre?

Cuba vive sob embargo econômico dos EUA há 46 anos. Parece pouca coisa, mas para uma ilha tão próxima que declarou independência e que pretende instaurar o socialismo é sim um problema considerável. Isso acaba por restringir a variedade de matéria-prima para a indústria cubana, e empresas de outros países que exportarem para Cuba são punidas pelos EUA. Isso significa que, por exemplo, se a Gerdau vendesse pregos para Cuba, todos os demais produtos dessa empresa ficariam impedidos, por vários meses, de entrar nos EUA. Como se não bastasse, a legislação norte-americana estimula a migração ilegal de cubanos. Clique aqui para saber mais.

Por que Cuba não tem eleições e vive numa ditadura?

Cuba tem eleições (clique aqui), que são acompanhadas por observadores internacionais e pela ONU. O Código Eleitoral Cubano foi aprovado em plebiscito e o voto é facultativo. Não há presidente, não há Congresso Nacional milionário e não há “verbas de gabinete” ou “jetons”. O parlamento cubano é formado por pessoas comuns que têm suas profissões e vivem delas. Não há políticos profissionais e as decisões desse parlamento são soberanas. Mesmo assim, vale lembrar, de novo: Cuba é um país em transição para o socialismo.

Por que a história do socialismo é marcada pela violência?

Suponha que você mora em um país pobre, dominado por uma elite milionária. Certo, não precisa supor. Suponhamos apenas que os trabalhadores, cansados dessa desigualdade, resolvam implantar o socialismo pacificamente. Isso significa que a riqueza da nação, e também as riquezas individuais, serão produzidas em fábricas públicas, isto é, em fábricas ocupadas por trabalhadores. E mais: que a política deixará de ter representantes e será organizada diretamente pelos trabalhadores. A política será discutida abertamente pelo povo e com o povo. Imaginou? Pois bem, agora imagine que esse cenário se aproxima e você é um político ou grande empresário. Nos dois casos, seu poder e sua riqueza dependem unicamente do fato de ter funcionários e eleitores trabalhando em seu lugar. Se o socialismo funcionar você terá que trabalhar também e gerar a sua própria riqueza como eles fizeram a vida toda! Muito bem, esta é a fonte da propalada “violência socialista”.

Então todas as formas de violência da história do socialismo se devem a ganância de quem não concordava com o novo sistema?

Isso mesmo. A violência não é inerente ao socialismo, mas de quem tem seus interesses contrariados, que já juntaram muito dinheiro e bens às custas do trabalho alheio. É, sem tirar nem pôr, o que está acontecendo na Bolívia e na Venezuela hoje. Essas pessoas primeiro tentam ridicularizar a proposta socialista, pois na cabeça delas trabalhador só serve como massa de manobra e para votar. Se não conseguem, então partem para a violência. Os EUA têm um histórico de apoios desse tipo, inclusive depondo presidentes eleitos na América Latina somente por serem de esquerda (veja aqui). Outro ponto importante sobre violência é que todas as experiências de transição socialista, excetuando a Venezuela, o Equador e a Bolívia, ocorreram no século 20, um período terrível da história humana. Tivemos duas guerras mundiais, dezenas de guerras locais, o nazismo, as bombas atômicas, a Guerra Fria etc. Então é preciso tomar cuidado com algumas “estatísticas” que cobram do socialismo uma conta que geralmente não é dele. Isso é muito comum no caso da URSS, país que foi invadido por 17 potências logo no seu início e que se envolveu diretamente na guerra contra o nazismo - e o derrotou, diga-se de passagem.

Mas o nazismo não era conhecido como nacional-socialismo?

Esse foi o nome que Hitler deu ao seu sistema. Entretanto, o nacional-socialismo é completamente diferente do socialismo internacionalista, inclusive na nomenclatura. Além disso, basta estudar história para ver que Hitler odiava o socialismo, que ele considerava obra intelectual dos judeus. Pra mim o uso da expressão nacional-socialismo para designar no nazismo tinha como objetivo disputar a atenção dos trabalhadores alemães, já que no parlamento daquele país havia partidos socialistas e suas idéias eram muito populares entre os trabalhadores da época.

E Stalin, você vai negar os julgamentos e execuções sumários?

Me diga, se um Estado capitalista executa um condenado e depois descobre-se que ele era inocente, a culpa é do Estado, do governante que elaborou as leis ou do capitalismo? Quando algo assim acontece no socialismo a tendência é culpar todo o sistema, mas quando ocorre no capitalismo, como foi o caso das prisões de Abu Graib, de Guantánamo e com esse jornalista que foi torturado no Iraque, a tendência é culpar pessoas especificamente. Isso é absurdo! Stalin, se cometeu crimes, deve ser execrado por isso, embora devamos ter cuidado com acusações feitas no contexto da Guerra Fria, pois rolou muita paranóia na época. Diziam que socialista comia criancinhas, que tinha pacto com o demônio, tudo para impedir que as pessoas soubessem o que era de fato o socialismo. E tanto fizeram que conseguiram. Implantaram várias ditaduras na América Latina, tocaram o terror para que não houvesse socialismo. E agora estamos nessa lenga-lenga de “redemocratização”, de “desenvolvimento sustentável”, de “empresa socialmente responsável”. Tudo maquiagem. Os crimes de Stalin, se existiram, serão de Stalin, não do socialismo. Até porque a própria existência de um burocrata dirigindo a URSS já era um erro.

Mas no caso da URSS há vários registros, centenas de livros publicados sobre a era Stalin!

Sim, e nenhuma fonte bate com a outra. Sabe por que? Em 1999 a jornalista inglesa Frances Stonor Saunders publicou um livro chamado “Quem pagou a conta?”, no qual revela com exclusividade que autores como Hannah Arendt e Jackson Pollock, entre outros, receberam dinheiro da CIA para engajar-se numa campanha anticomunista durante a Guerra Fria (confira uma entrevista com a autora aqui). Ora, se a CIA patrocinou o Golpe Militar no Brasil por meio da Operação Brother Sam, se mentiu sobre as armas de destruição em massa no Iraque, se não ratificou o protocolo de Kyoto só para atender lobbies corporativos, imagine o que não fizeram durante a Guerra Fria, quando não havia internet nem blogs que os contestassem? Na eleição de Obama, por exemplo, o principal argumento contra o candidato foi que ele era “socialista”, o que é um absurdo. As "estatísticas" em que se baseiam esses livros foram todas produzidas no contexto da Guerra Fria, da mesma forma que as estatísticas de mortes no Iraque são produzidas pela CIA. Mas quem esteve na URSS? Por exemplo, em relação à URSS vale lembrar que houve várias mortes por fome devido ao inverno rigoroso, especialmente na Ucrânia, além de epidemias e a destruição de cidades inteiras por algum dos vários inimigos da URSS. Mortes naturais e mortes na guerra chegaram até nós como “o horror vermelho”, pelo rádio, pela TV, pelo cinema etc. Esses mitos vão caindo aos poucos, mas é bom lembrar: se houve crimes eles foram cometidos por pessoas, não pelo "socialismo". Punir o sistema por crimes individuais só pode nascer mesmo na mente de quem faz leitura seletiva ou tem algum interesse nessa defesa.

Você tem algumas fontes úteis para consultas a esse respeito?

Quero antes recomendar: não faça leituras seletivas. Não leia só o que lhe agrada ou reforça o seu ponto-de-vista. A literatura é vasta, os pontos de vista idem, e imperscrutáveis são os interesses que se escondem, muitas vezes, nas entrelinhas de um texto. A leitura seletiva, dependendo do fervor da sua igrejinha pessoal, pode fazê-lo erguer um imenso edifício de senso comum e criar uma bela confusão. Como o senso comum é sempre mais atraente – e mais fácil – que a ciência, em terras de não-leitores ele estará sempre à frente do debate científico, transformando temas históricos pungentes em reles maniqueísmos.

Agora as fontes: além do livro da Frances Sauders eu recomendo os seguintes (clique nos títulos para fazer o download):

• Stalin, um outro olhar, de Ludo Martens (em espanhol);

• Do socialismo utópico ao socialismo científico, de Friedrich Engels;

• Os demônios descem do Norte, de Delcio Monteiro de Lima.

• Os censos da URSS e a fraude do "holocausto ucraniano", matéria especial do jornal brasileiro Hora do Povo, disponível em três partes: Parte 1, Parte 2 e Parte 3.

• A era dos extremos, de Eric Hobsbawm.
  

Para leituras adicionais visite http://www.marxists.org/portugues/index.htm

NOS ENGANARAM - CRITICAMENTE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO DICIONÁRIO

Entre as reações ideológicas à crise de acumulação instaurada nas últimas décadas do século XX destaca-se a criação de uma multiplicidade de pseudo-categorias relativas ao processo econômico-social, e a redefinição liberalizante de outras tantas. Pertencem a esse conjunto, entre outras, a mudança de sentido de espaço – categoria que já chegamos a apreender como um dos objetos centrais do trabalho social, base de sua produção e reprodução, hoje transfigurado em meio-ambiente; e a sustentabilidade, como a forma ambientalmente válida de sua transformação.

O deslocamento da noção de crise do âmbito do modo de produção para o das trocas com a natureza – em particular, para as limitações da economia impostas pela finitude dos estoques de matérias primas – não é inócuo. Em termos mais gerais, ele reconduz ao centro da reflexão aquela visão cindida do processo econômico-social que desde as formulações dos primeiros pensadores burgueses tem servido de respaldo a seus interesses de classe.[1] Mais especificamente é o referido deslocamento que tem dificultado que as mazelas ambientais crescentes – porque elas existem de fato – se projetem negativamente sobre o processo de acumulação; ou que, quando o reconhecimento do caráter social da economia se torna inevitável, a industrialização é que seja apontada como o foco da crise, e não a anarquia produtiva regida pela competição no mercado.

Com a naturalização da economia, e o consequente confinamento do debate sobre a formação do espaço aos contornos teórico-conceituais dos estudos de impacto ou às colocações de produtores individuais, ONGs e comunidades locais sobre práticas ditas sustentáveis, a causa dos problemas ambientais vem sendo gradualmente dissociada da organização da produção, para ser identificada com o aumento da produtividade do trabalho.

[1] Locke se referia à economia como ao intercâmbio do homem com a Natureza -- relação que ele entendia restrito ao âmbito privado: campo de ação da sociedade civil. Ao arbítrio do outro segmento: o corpo político da sociedade, ele confiaria apenas um único aspecto da referida relação: a defesa da propriedade privada da terra, legitimada pelo trabalho nela realizado. Ver em Locke, John (1690) Segundo tratado sobre o governo. Abril cultural, Coleção Os Pensadores, São Paulo, 1973.

Fonte: Webdicionário do Prof. Dr. Csaba Déak, da USP. Professor de Planejamento Urbano, com especialização em modelos de simulação da dinâmica urbana, técnicas quantitativas e transportes públicos.

Vide: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/index.html

MEIA AMAZÔNIA: FUTURO ZERO

"Existe um projeto de lei que vai acelerar a destruição da Amazônia. O problema é sério. E você pode ajudar a impedir".

O texto de apresentação do site meiaamazonianao.org, colocado no ar pelo Greenpeace, refere-se ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e seus apensados. Eles devem ser votados em conjunto no ano que vem, já que a tramitação foi atrasada por causa da pressão da população, segundo a própria ONG ambientalista.

Entre esses apensados, o PL 1207/07, do deputado Wandenkolk Gonçalves, também do PSDB do Pará, pretende diminuir a reserva legal amazônica de 80 para 50%, o que deixou de cabelo em pé os ecologistas. Entretanto, o que isso significa na prática é difícil de definir.

Em primeiro lugar deve-se entender o que é a reserva legal. Em uma propriedade rural o código florestal brasileiro obriga a manutenção de uma área contígua de vegetação nativa, a chamada reserva legal. Isso ocorre independentemente do bioma em que essa propriedade está instalada, mas a porcentagem varia. Com a exceção da Amazônia Legal, a cifra é de 20% para quaisquer bioma. Já nessa região em específico essa parcela a ser preservada, que é maior desde 1999, depende do tipo de vegetação: 80% em área de floresta, 35% em área de cerrado e 20% no restante. O que isso representa, na prática, não é muito animador.

Marcelo Afonso, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na caatinga, diz que a reserva legal não é exatamente respeitada. Quando a instituição em que trabalha ainda era órgão do IBAMA, acompanhava de perto a triste realidade da fiscalização de propriedades rurais.

"Muitas vezes o proprietário averbava a reserva legal no cartório e, depois de um ano, já tinha invadido grande parte dessa parcela de terra com sua cultura, quase sempre exótica", conta. Afonso diz que não havia pessoal para acompanhar se cada agricultor está cumprindo a lei, já que, em todo o estado do Piauí, seis funcionários eram responsáveis pela fiscalização e, apesar de não ter trabalhado na Amazônia, diz que tudo transcorre de forma semelhante.

O outro lado da moeda é se, de fato, o país precisa aumentar a área explorada economicamente para desenvolver a região. Segundo o professor de Economia do Desenvolvimento Rural na USP, Ricardo Chaves Feijó, a Amazônia deve ser um ativo econômico, além de ter um histórico de ocupação ligado a isso.

"Foram o látex e o ciclo da borracha que causaram o deslocamento de gente para lá. Há cinco milhões de habitantes, hoje, que dependem de projetos sociais para viver. É necessário atender aos objetivos de preservação e desenvolvimento social, simultaneamente", disse, em entrevista pelo telefone.

Entretanto, quando o assunto é a parcela a ser preservada, o docente da unidade FEA Ribeirão Preto diz que, se a situação atual é analisada mais a fundo, vê-se que o problema não se resume a isso.

"Não adianta discutir-se a porcentagem a ser protegida, se os sistemas de fiscalização e legalização são precários. Esse tipo de lei funciona no plano do ideal, mas, na prática, a região é abandonada. A discussão deve ser aberta para um patamar mais amplo", diz.

O código florestal brasileiro data de 1965 e, desde então, foi instituída a reserva legal amazônica de 50 por cento. Só em 1999, essa parcela foi elevada aos atuais 80%. Segundo o jornalista Washington Novaes, isso ocorreu após uma "crise do desmatamento" no governo FHC, quando o nível de desflorestamento atingiu patamares alarmantes e, então, resolveu-se subir a reserva legal da Amazônia. E isso deu resultados.

"Essa política de aumentar a reserva legal, apesar dos 12.000 km² desmatados, funcionou, diminuindo o ritmo da devastação amazônica. Permitir que a reserva seja diminuída novamente é um absurdo", disse, pelo telefone.

Além da questão da reserva legal é importante verificar que a proposta original do PL 6424/05 é permitir a exploração econômica de áreas já degradadas da região, através do plantio de espécies nativas ou exóticas. A questão de introduzir espécies exóticas na Amazônia causa um certo furor entre os especialistas. Aziz Nacib Ab’Sáber, geógrafo e professor honorário do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, diz que se, por exemplo, eucaliptos ou outra espécie comum em reflorestamentos forem introduzidas na Amazônia, há grande risco de se perder a floresta toda.

"Não é possível que deixem entrar espécies exóticas dessa categoria na região amazônica, sou totalmente contra. Seria a última parcela de ignorância dos governantes brasileiros", disse em telefonema.

Concorda com Ab’Sáber o professor Miguel Trefaut Rodrigues, do Instituto de Biociências da USP. Ele diz que sem planejamentos macroambiental e macroespacial para a região da Amazônia Legal, a tendência é que a floresta toda se perca. Disse que é negligência deixarem entrar espécies exóticas, e até mesmo nativas, sem ter em mente o que a densidade do cultivo pode causar. Citou também a importância de matas virgens próximas às áreas exploradas economicamente para que se mantenha a biodiversidade.

Espécies exóticas de vegetação podem causar problemas em qualquer tipo de bioma, em especial o da floresta amazônica. O solo é um dos grandes fatores que corroboram essa característica de equilíbrio frágil.

Em estudo realizado por Marcelo Muller é exposta a queda de produtividade do solo amazônico em poucos anos, quando há desmatamento, concluindo-se que, sem a vegetação própria (nativa), dificilmente há a preservação da biodiversidade que hoje é presente. Washington Novaes afirma que até o plantio de espécies nativas para fins econômicos pode ser prejudicial.

"Ninguém sabe se, mesmo com a utilização de espécies como o açaí e a pupunha com certa densidade, a biodiversidade vai ser preservada. Não é certo mexer nas áreas que não estão totalmente degradadas", diz.

No que todos os entrevistados concordam é que o valor da floresta amazônica reside não somente como regulador do clima do Brasil e do mundo, mas principalmente na diversidade que oferecem sua fauna e flora. Seu potencial para vários tipos de usos, como o medicinal, farmacêutico, alimentício e turístico, é reconhecido e utilizado, mas não de forma correta.

"Hoje se fala muito em desenvolvimento sustentável da Amazônia. Esse conceito só vai deixar de estar na moda quando todos percebermos que a floresta em pé vale muito mais que a desmatada", disse o biólogo Trefaut Rodrigues. Sobre o mesmo tópico, Aziz Ab’Sáber observou que o valor da floresta "não está no gado ou na soja que estão substituindo a mata, mas sim a própria mata".

Ou seja, é como se o imediatismo agropecuário-exportador turvasse a nossa visão para o que está acontecendo no exato instante. Dessa forma permitimos degradar nosso bem mais precioso, cedendo à pressão ruralista em detrimento de aplicações inteligentes para a Amazônia e por meros trocados.


Fonte: Núcleo José Reis de Divulgação Científica/Escola de Comunicação e Artes (ECA)/Universidade de São Paulo (USP).