JOGANDO SUJO

Serra e Gilmar Mendes "se acertam" para dificultar a vida dos eleitores humildes. Se pudessem, ressuscitavam a Constituição da Mandioca, de 1823, que exigia título de posse de terras para participar da democracia.

Ontem, às 14 horas, Serra ligou para Gilmar Mendes, a quem tratou apropriadamente como "meu presidente". Em seguida, o ministro do STF suspendeu julgamento praticamente decidido para derrubar a exigência de dois documentos na hora de votar. Até a Folha se escandaliza com a conspirata perpetrada pela matraca de toga e o candidato do conservadorismo nativo. Na frase de Gilmar Mendes para justificar sua decisão, todo o menosprezo da direita brasileira pelo povo do país: "daqui a pouco apenas um desenho a lapis será necessário para provar que o Zé Mané é o Zé Mané" [Gilmar Mendes; Folha; 30-09).


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"BÊBADO E POLÍGAMO"

Para quem imagina que a mídia brasileira “pirou”, pense outra vez. Depois dos anos 80, quando houve uma espécie de coalizão entre os grandes grupos midiáticos e a sociedade civil brasileira — culta, limpinha e moradora no eixo Rio-São Paulo –, as empresas de mídia cresceram durante os dois mandatos de FHC, incorporaram novos negócios e transformaram o jornalismo, acima de tudo, em um veículo para defender seus próprios interesses políticos e econômicos, fazendo isso quase sempre sob o manto da defesa do “interesse público”.

A Folha de S. Paulo, neste momento, por exemplo, busca reconquistar legitimidade defendendo a liberdade de expressão que não foi ameaçada, em nosso nome!

Não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Vejam esse ataque a Barack Obama, na revista Forbes, que está causando grande polêmica nos Estados Unidos. É uma “formulação” intelectual calcada no preconceito, na ignorância e na xenofobia — três coisas nas quais a direita é especialista em qualquer parte do mundo. Uma coleção de anedotas que termina com uma espécie de ritual satânico:

Como Obama pensa
por Dinesh D’Souza, na revista Forbes

Barack Obama é o presidente mais anti-iniciativa privada em uma geração, talvez na história dos Estados Unidos. Graças a ele a era do grande governo está de volta. Obama acumula dívidas para o contribuinte não em bilhões, mas em trilhões. Ele expandiu o controle do governo federal sobre os financiamentos da casa própria, os bancos de investimentos, serviços de saúde, setor automobilístico e energia. O Weekly Standard (Nota do Viomundo: Bíblia dos neocons estadunidenses) resume o estilo Obama como onipotência em casa, impotência fora.

As ações do presidente são tão bizarras que elas confundem tantos os críticos quanto os apoiadores. Considerem esta manchete na edição de 18 de agosto de 2009 do Wall Street Journal:”"Obama apoia a exploração de petróleo no mar”. Você leu corretamente? Sim. O governo apoia a exploração no mar — mas no mar da costa do Brasil. Com o apoio de Obama, o Banco de Importações-Exportações dos Estados Unidos ofereceu empréstimos e garantias de 2 bilhões de dólares para a empresa estatal brasileira Petrobras financiar a exploração na bacia de Santos, perto do Rio de Janeiro — assim o petróleo não virá para os Estados Unidos. Ele está financiando a exploração brasileira para que o petróleo continue no Brasil.

Mais comportamento estranho: o discurso de Obama no dia 15 de junho de 2010 em resposta ao vazamento de petróleo no Golfo não focou as estratégias de limpeza mas o fato de que os estadunidenses “consomem mais de 20% do petróleo do mundo mas tem menos de 2% das reservas”. Obama continuou falando sobre “o vício de um século dos Estados Unidos em combustíveis fósseis”. Mas o que tem isso a ver com o vazamento de petróleo? Teria sido a calamidade um problema menor se os americanos consumissem meros 10% dos recursos do mundo?

As estranhezas vão em frente. O governo Obama declarou que mesmo os bancos que quiserem pagar tudo o que emprestaram do governo [durante a crise financeira] precisam pedir permissão para fazê-lo. Apenas depois que a equipe de Obama no Tesouro submeter o banco a um “teste de stress” ele pode devolver o dinheiro emprestado dos contribuintes. Mesmo assim, declarou o secretário do Tesouro Tim Geithner, o governo pode forçar os bancos a ficar [mais tempo] com o dinheiro.

O presidente continua a defender um pacote de estímulo ainda que centenas de bilhões de dólares em fundos utilizados tenham tido pouco efeito. A taxa de desemprego quando Obama assumiu o poder em janeiro de 2009 estava em 7,7%; agora, está em 9,5%. Ainda assim ele quer gastar mais e quer colocar a conta nas costas dos americanos que ganham mais de 250 mil dólares por ano. Os ricos, Obama insiste, não estão pagando a “fatia justa”. Isso parece estranho já que 1% dos americanos mais ricos pagam 40% de todos os impostos de renda federais; os próximos 9% pagam outros 30%. Os 10% de cima pagam 70% dos impostos; os 40% de baixo não pagam quase nada. Isso de fato nos parece injusto — para os ricos.

A política externa de Obama não é menos estranha. Ele apoia a construção de uma mesquita de 100 milhões de dólares que deve ser construída perto do lugar no qual terroristas derrubaram o World Trade Center em nome do islã. A razão de Obama, de que “nosso compromisso com a liberdade religiosa é inquebrantável” parece irrelevante para a proposta de construir a Cordoba House perto do Marco Zero.

Recentemente o Times de Londres informou que o governo Obama apoiou a liberdade condicional de Abdel Baset al-Megrahi, o terrorista de Lockerbie condenado pela morte de 270 pessoas, a maioria de americanos. Isso chamou a atenção porque quando a Escócia soltou Megrahi da prisão e o mandou de volta para a Líbia em agosto de 2009 o governo de Obama protestou pública e apropriadamente. O Times, no entanto, obteve um documento que o governo Obama mandou para a Escócia uma semana antes do evento, no qual disse que soltar Megrahi “por motivos de compaixão” era aceitável desde que ele fosse mantido na Escócia e que isso era “preferível” a mandá-lo de volta para a Líbia. As autoridades escocesas interpretaram como se as objeções dos Estados Unidos à soltura de Megrahi não fossem para valer. Elas soltaram Megrahi para seu país de origem, onde ele vive hoje como um homem livre.

Mais uma anomalia: alguns meses atrás o chefe da NASA Charles Bolden anunciou que de agora em diante a missão primária da agência espacial americana seria melhorar as relações com o mundo muçulmano. Como é que é? Bolden disse que recebeu ordem direta do presidente. “Ele queria que eu encontrasse uma forma de aproximação com o mundo muçulmano, para que nos engajássemos com as nações majoritariamente islâmicas e eles se sentissem bem quanto às contribuições históricas do islã à Ciência, à matemática e à engenharia”. Bolden acrescentou que a Estação Espacial Internacional era o modelo para o futuro da NASA, já que não era apenas uma operação dos Estados Unidos mas inclui russos e chineses. A nova direção dada por Obama causou consternação na agencia, de ex-astronautas como Neil Armstrong e John Glenn e mesmo entre apoiadores do presidente. A maioria das pessoas pensa que o papel da NASA é fazer pousos na lua e em Marte e explorar outros destinos longínquos. Com certeza todos nós somos pela autoestima dos muçulmanos, mas o que o Obama quer nesse caso?

Há muitas teorias para explicar as ações e os objetivos do presidente. Os críticos na comunidade de negócios — inclusive alguns eleitores de Obama que agora se arrependem de seus votos — tendem a focar em dois temas principais. O primeiro é que Obama nada sabe sobre o mundo dos negócios. O segundo é que Obama é socialista — não um marxista, mas um socialista do estilo europeu, com uma queda por redistribuição de renda governamental.

Essas teorias não estão erradas, mas inadequadas. Mesmo que pudessem dar conta da política doméstica de Obama, não explicam sua política externa. O problema real com Obama é pior — muito pior. Mas ficamos cegos sobre sobre sua agenda real porque, em todo o espectro político, procuramos enquadrá-lo em alguma versão da história dos Estados Unidos. No processo, ignoramos a própria história de Obama. Aqui está um homem que passou seus anos formativos — os primeiros 17 anos de vida — fora do território continental dos Estados Unidos, no Havaí, na Indonésia e Paquistão, como jornadas múltiplas subsequentes à África.

Uma forma simples de discernir o que motiva Obama é fazer uma pergunta simples: Qual é o sonho dele? É o sonho americano? É o sonho de Martin Luther King? Ou é outra coisa?

Não é certamente o sonho americano como concebido pelos fundadores [dos Estados Unidos]. Eles acreditavam em uma nação como “uma nova ordem para séculos”. Meio século depois Alexis de Tocqueville escreveu que os Estados Unidos criavam “uma espécie distinta da Humanidade”. Isso é conhecido como o excepcionalismo dos Estados Unidos. Mas quando perguntado sobre isso em uma entrevista coletiva em 2009, se ele acreditava neste ideal, Obama disse não. Os Estados Unidos, ele sugeriu, não são mais únicos ou excepcionais que o Reino Unido, a Grécia ou qualquer outro país.

Talvez, então, Obama tenha o mesmo sonho de Martin Luther King, de uma sociedade cega para a cor da pele. O presidente tirou proveito deste sonho; ele fez campanha como um candidato não-racial e muitos americanos votaram nele porque ele representa esse ideal. Mesmo assim, o sonho de King não é o de Obama: o presidente nunca defende a ideia de neutralidade racial. Essa falta de ação não é meramente tática; a questão racial simplesmente não é o que impulsiona Obama.

Qual é, então, o sonho de Obama? Não precisamos especular porque o presidente nos diz em sua autobiografia, Dreams From my Father. De acordo com Obama, o sonho dele é o sonho do pai dele. Notem que o título não diz “Sonhos de meu pai”, mas sonhos “Sonhos vindos de meu pai”. Obama não escreve sobre os sonhos do pais dele; ele escreve sobre os sonhos que recebeu do pai.

Então, quem era Barack Obama Sr.? Era um homem da tribo Luo que cresceu no Quênia e estudou em Harvard. Era um polígamo que, no curso de sua vida, teve quatro mulheres e oito filhos. Um de seus filhos, Mark Obama, acusou o pai de bater na mulher. Ele também era um alcoólatra que se envolveu em vários acidentes, matando um homem e fazendo com que suas próprias pernas fossem amputadas devido a ferimentos em outro acidente. Em 1982 ele se embebedou em um bar de Nairobi, bateu numa árvore e se matou.

Uma escolha estranha, certamente, para um herói. Mas para o filho, o velho Obama representava uma causa grande e nobre, a causa do anticolonialismo. Obama pai cresceu durante a luta da África para se tornar livre da colonização europeia e ele foi um dos integrantes da primeira geração de africanos escolhidos para estudar nos Estados Unidos e depois dar direção ao futuro do país [Quênia].

Sei muito sobre o anticolonialismo porque nasci em Mumbai, na Índia. Sou parte da primeira geração nascida depois da independência de meu país do Reino Unido. O anticolonialismo era a palavra de ordem da política no Terceiro Mundo pela maior parte da segunda metade do século 20. Para a maioria dos norte-americanos, no entanto, o anticolonialismo é uma ideia pouco familiar, assim deixem-me explicar.

Anticolonialismo é a doutrina pela qual os países ricos do Ocidente enriqueceram ao invadir, ocupar e pilhar os países pobres da Ásia, África e América do Sul. Como um dos que influenciaram intelectualmente Obama, Frantz Fanon, escreveu em The Wretched of the Earth, “o bem estar e o progresso da Europa foram construídos com o suor e os corpos de negros, árabes, hindus e gente das raças amarelas”.

Os anticolonialistas dizem que mesmo os países que garantem independência política podem se tornar economicamente dependentes de seus exploradores. Essa dependência é chamada neocolonialismo, um termo definido pelo estadista africano Kame Nkrumah (1909-72) em seu livro Neocolonialismo: O último estágio do imperialismo. Nkrumah, o primeiro presidente de Gana, escreveu que os países pobres são nominalmente livres, mas que continuam a ser manipulados de longe por poderes corporativos e elites plutocráticas. Essas forças do neocolonialismo oprimem não apenas o povo do Terceiro Mundo mas também cidadãos em seus próprios países. Obviamente a solução é resistir e derrubar os opresssores. Esta era a ideologia anticolonial de Barack Obama Sr. e de muitos de sua geração, incluindo muitos de meus parentes na Índia.

Obama pai era um economista e, em 1965, publicou um artigo importante no East Africa Journal chamado “Problemas diante de nosso socialismo”. Obama pai não era um socialista doutrinário; em vez disso, ele via a apropriação dos meios de produção pelo estado como uma forma necessária para atingir o objetivo anticolonial — tirar recursos dos estrangeiros e restaurá-los para o povo da África. Para Obama pai era uma questão de aut0nomia nacional. “É o africano que tem posse do país? Se sim, por que ele não deveria controlar os meios econômicos de crescimento deste país?”.

Como ele escreveu, “precisamos eliminar as estruturas de poder que foram construídas através da excessiva acumulação de riqueza, de forma que poucos indivíduos controlem a grande magnitude de recursos, como é o caso agora”. Obama pai propôs que o estado confiscasse terras privadas e aumentasse impostos para os mais ricos. Na verdade, ele insistiu que “teoricamente não há nada que possa evitar que o governo cobre 100% de impostos, desde que as pessoas recebam benefícios do governo equivalentes à renda taxada”.

Surpreendentemente, o presidente Obama, que conhece a história do país muito bem, nunca mencionou esse artigo dele. Ainda mais surpreendente é que não há virtualmente notícia de um documento que parece diretamente relevante ao que Obama junior está fazendo na Casa Branca.

Enquanto Obama pai pedia que a África se tornasse livre da influência neocolonial da Europa e especificamente do Reino Unido, ele sabia quando veio para os Estados Unidos em 1959 que o equilíbrio de poder estava mudando. Mesmo então, ele reconheceu o que se tornou um novo parâmetro da ideologia anticolonial: o líder neocolonial de hoje não é a Europa, mas os Estados Unidos. Como o teórico palestino Edward Said — ele foi um dos professores de Obama na Universidade de Columbia — escreveu sobre cultura e imperialismo, “os Estados Unidos substituiram os grandes impérios e são a força dominante”.

Da perspectiva anticolonial, o imperialismo americano está no ataque. Por um tempo, o poder dos Estados Unidos estava em cheque diante da União Soviética, mas desde o fim da guerra fria os Estados Unidos são o único superpoder. Além disso, o 11 de setembro forneceu a ocasião para que os Estados Unidos invadissem e ocupassem dois países, o Iraque e o Afeganistão, além de buscar o mesmo domínio político que os impérios francês e britânico tiveram um dia. Na visão anticolonial, os Estados Unidos são o elefante que subjuga e pisa sobre os povos do mundo.

Pode parecer incrível sugerir que a ideologia anticolonial de Barack Obama pai é a mesma do filho, o presidente dos Estados Unidos. É o que estou dizendo. Desde os primeiros anos de vida e nos anos formativos, Obama aprendeu a ver os Estados Unidos como uma força da dominação e destruição global. Ele passou a ver os militares americanos como instrumento de ocupação neocolonial. Ele adotou as posições do pai de que o capitalismo e os mercados livres são palavras-código para a pilhagem econômica. Obama cresceu para entender os ricos como uma classe opressiva, uma espécie de poder neocolonial dentro dos Estados Unidos. Em sua visão de mundo, o lucro é uma medida de quanto eficaz você foi furtando o resto da sociedade e o poder dos Estados Unidos no mundo é a medida de quanto o país consome dos recursos do globo e como ameaça domina o resto do planeta.

Para Obama, as soluções são simples. Ele precisa trabalhar para acabar com o neocolonialismo nos Estados Unidos e no Ocidente. E aqui é onde nosso entendimento do anticolonialismo de Obama realmente decola, porque fornece uma chave vital para explicar não só suas principais ações políticas mas também os pequenos detalhes, de forma que nenhuma outra teoria consegue.

Por que apoiar a exploração de petróleo na costa do Brasil e não nos Estados Unidos? Obama acredita que o Ocidente usa uma fatia desproporcional dos recursos de energia do mundo, então ele quer que os Estados Unidos neocoloniais tenham menos e os países que foram colonizados tenham mais. Mais amplamente, sua proposta de impostos sobre o carbono tem pouco a ver com o fato do planeta se tornar mais frio ou quente; é mais uma forma de penalizar e, assim reduzir, o consumo de carbono dos Estados Unidos. Tanto quando era senador como agora, em seu discurso como presidente nas Nações Unidas, Obama propôs que o Ocidente subsidie maciçamente a produção de energia em países em desenvolvimento.

Rejeitando a fórmula socialista, Obama não demonstrou a intenção de nacionalizar os bancos de investimento ou o setor de saúde. Em vez disso, ele procura descolonizar essas instituições e isso significa colocá-las sob coleira governamental. É por isso que Obama retém o direito de se negar a receber os pagamentos dos bancos — para manter controle sobre eles. Para Obama, as companhias de seguro de saúde são golpistas opressivas, mas assim que elas se submeteram ao controle federal ele ficou feliz em fazer negócios com elas. Ele até prometeu expandir os negócios como resultado de uma lei que força todo americano a comprar apólices de seguro.

Se Obama é parte da mesma cruzada anticolonial de seu pai, isso explicaria porque ele quer que pessoas que já pagam perto de 50% de sua renda em impostos paguem ainda mais. O anticolonialista acredita que desde que os ricos prosperaram às custas dos outros, a riqueza deles na verdade não pertence a eles; desta forma o que quer que for extraído deles é automaticamente justo. Relembrem o que Obama pai disse em seu artigo de 1965: não há impostos muito altos, e mesmo uma taxa de 100% é justificada sob certas circunstâncias.

Obama apoia a mesquita no Marco Zero porque para ele o 11 de Setembro é um evento que libertou o monstro americano e nos levou ao Iraque e ao Afeganistão. Ele vê alguns dos muçulmanos que estão lutando contra os Estados Unidos como resistentes ao imperialismo americano. Certamente foi assim que o terrorista de Lockerbie Abel Baset al-Megrahi se via em seu julgamento. A percepção de Obama de Megrahi como um integrante da resistência anticolonial explicaria porque ele deu apoio tácito para que o assassino de centenas de americanos fosse libertado da prisão.

Finalmente, a NASA. Nenhuma explicação que não o anticolonialismo faz sentido para o curioso “mandato” que Obama deu para converter a agência espacial numa agência para relacionamento com os muçulmanos e o mundo. Podemos ver como nossa teoria está certa relembrando o pouso da Apollo 11 em 1969. “Um pequeno passo para o homem”, Neil Armstrong disse. “Um salto gigantesco para a Humanidade”.

Mas não foi o que o resto do mundo viu. Eu tinha 8 anos de idade então e vivia em minha Índia nativa. Eu relembro meu avô dizendo sobre a grande disputa entre os Estados Unidos e a Russia para colocar um homem na lua. Claramente, os Estados Unidos tinham vencido, e se tratou de um salto gigantesco não para a Humanidade, mas para os Estados Unidos. Se Obama tem essa mesma visão, não é de estranhar que ele queira detonar o programa espacial, tirando dele o papel de símbolo da grandeza dos Estados Unidos para transformá-lo em programa mais modesto de relações públicas.

Claramente a ideologia anticolonial de Barack Obama pai ajuda a explicar as ações e as políticas de seu filho no salão oval. E podemos ter dupla certeza da influência de seu pai porque aqueles que conhecem Obama bem testemunham sobre isso. Sua avó Sarah Obama (não é avó real mas uma das outras esposas do pai) disse à Nesweek, “eu olho para ele e vejo as mesmas coisas — ele tem tudo do pai. O filho está fazendo tudo o que o pai queria. Os sonhos do pais ainda estão vivos no filho”.

Em seus próprios escritos Obama enfatiza a centralidade de seu pai não apenas em suas crenças e valores mas em sua própria identidade. Ele chama o seu livro “o registro de uma jornada pessoal, interior — a busca de um filho pelo pai e através daquela busca um sentido para sua vida como um negro americano”. E, de novo, “foi na imagem do meu pai, um homem negro, filho da África, que eu carreguei todos os atributos que buscava para mim”. Embora o pai tenha ficado ausente virtualmente por toda a sua vida, Obama escreve, “a voz de meu pai ainda assim permaneceu límpida, inspiradora, dando ou segurando a aprovação. Você não trabalha suficientemente duro, Barry. Você precisa ajudar na luta de seu povo. Acorde, homem negro!”.

O climax da narrativa de Obama é quando ele vai para o Quênia e chora no túmulo do pai. É arrebatador: “Quando minhas lágrimas finalmente estavam gastas”, ele escreveu, “eu senti a calma sobre mim. Senti que o círculo tinha se fechado. Eu me dei conta que, quem eu era, as coisas que me preocupavam não eram mais uma questão de intelecto ou de obrigação, não mais uma construção de palavras. Vi minha vida nos Estados Unidos — a vida negra, a vida branca, o sentimento de abandono que senti quando criança, a frustração e a esperança que eu tinha testemunhado em Chicago — tudo isso estava conectado a este pequeno pedaço de terra, a um oceano de distância, conectado por mais que acidente de um nome ou cor de minha pele. A dor que senti era a dor de meu pai”.

Numa conclusão arrepiante, Obama escreve que “eu sentei no túmulo de meu pai e falei com ele através do solo vermelho africano”. Em certo sentido, através da terra em si, ele faz comunhão com o pai e recebe o espírito do pai. Obama adota a luta do pai, não pela recuperação do corpo, mas abraçando sua causa. Ele decide que, onde Obama pai fracassou, será bem sucedido. O ódio de Obama pai pelo sistema colonial se torna o ódio de Obama Jr.; as tentativas fracassadas do pai de endireitar o mundo definem o objetivo do filho. Através de um rito sacramental na tumba da família, a luta do pai se torna a marca de nascença do filho.

O colonialismo hoje é uma questão morta. Ninguém se preocupa com ele a não ser o homem na Casa Branca. Ele é o último anticolonialista. Economias de mercados emergentes como a China, Índia, Chile e Indonésia resolveram o problema do atraso; eles estão explorando a vantagem competitiva no trabalho e crescem muito mais rapidamente que os Estados Unidos. Se os Estados Unidos pretendem ficar no topo, precisamos competir num ambiente cada vez mais duro.

Mas em vez de nos preparar para o desafio, nosso presidente está preso na máquina de tempo do pai. Incrivelmente, os Estados Unidos estão sendo governados de acordo com os sonhos de um homem da tribo Luo dos anos 50. Este socialista africano, bêbado e promíscuo, que odiava o mundo por negar a realização de seus sonhos anticoloniais, agora define a agenda da Nação através da reencarnação de seus sonhos em seu filho. O filho faz acontecer, mas ele admite que está apenas vivendo os sonhos do pais. O pai invisível fornece inspiração e o filho diligentemente faz o trbalho. Os Estados Unidos hoje são governados por um fantasma.

Dinesh D’Souza, the president of the King’s College in New York City, is the author of the forthcoming book The Roots of Obama’s Rage (Regnery Publishing).

CRIME E PRECONCEITO

“Quem associar pobreza a violência estará, involuntária e inadvertidamente, justificando o procedimento do policial”, afirma Luiz Eduardo Soares. Antropólogo e cientista político, ele coordenou a área de segurança pública do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000 e foi Secretário Nacional de Segurança Pública em 2003.


No Le Monde Diplomatique.

DIPLOMATIQUE – Quais as causas da violência e da criminalidade que assolam de maneira crescente o Brasil?

Luiz Eduardo Soares – Não creio que se deva falar em causas, porque evocá-las implica supor que sua existência provoca efeitos, entre os quais o fenômeno denominado “a violência” ou “a criminalidade”. Alguns responderiam: pobreza. Eu refutaria, apontando para o imenso oceano de pobreza no Brasil e dizendo: eis aí milhões de pobres vivendo em paz e respeitando as leis. E os banqueiros, empresários e políticos presos e condenados? Não cometeram crimes? São ricos e educados e cometeram crimes.

Há países muito mais desiguais ou pobres do que outros com muito menos violência e crime, assim como há regiões no interior de um mesmo país que apresentam essas mesmas características, invertendo o chavão. Quem associar pobreza a violência estará, involuntária e inadvertidamente, justificando o procedimento do policial que, entre o pobre e o rico, escolhe abordar e revistar o pobre. Ou seja, uma teoria social que eleja a pobreza como causa acaba por endossar o estigma, o preconceito.

Outro problema grave embutido nos pressupostos da pergunta é a ideia de que violência e criminalidade possam ser referidas no singular, como se houvesse uma só forma ou como se todas as formas pudessem ser sintetizadas em uma palavra ou um conceito. A suposição é falsa e serve à reprodução do senso comum, cujos pecados são a generalização e o reducionismo, ambos plataformas convenientes aos preconceitos e a visões conservadoras, úteis à reprodução das práticas estatais (na área da segurança e da política criminal) que se têm revelado opressivas, brutais e iníquas.

De qual violência estamos falando? Doméstica, contra a mulher, racista, homofóbica? Briga de trânsito? Entre vizinhos? No futebol? Entre gangues ou máfias? Ataques terroristas por motivos étnicos, religiosos, políticos? Ou estamos falando da violência envolvida na apropriação privada de recursos públicos que salvariam vidas? Ou nosso objeto é a brutalidade policial? Ou de traficantes e milicianos? Ou o foco é o bullying ou a humilhação a que os mais poderosos por vezes submetem os mais vulneráveis, sobretudo em sociedades desiguais como a nossa? Ou nos referimos à violência sofrida pelos que não têm acesso à Justiça?

Em cada caso, os dramas são diferentes, seus atores são distintos, os processos físicos, psíquicos, simbólicos, culturais, emocionais, ambientais, sociais e econômicos são diversos. As lógicas sob as múltiplas dinâmicas variam e, portanto, mesmo que considerássemos razoável empregar a linguagem da causalidade, teríamos de identificar uma multiplicidade enorme de causas e efeitos.

Outro ponto: criminalidade. Ora, crime não nasce como a vegetação ou o cabelo, a unha ou a espinha. Não é uma coisa, um evento, um acidente, fenômeno ou fato. É uma qualidade que certos tipos de sociedade atribuem a determinadas práticas, em momentos precisos de sua história. A qualidade é a da transgressão, a qual supõe o estabelecimento de leis. Ilegal ou criminoso é o que se desvia do padrão ditado por normas legais. Não há um sem o outro. E, como as leis variam de sociedade para sociedade e mudam radicalmente com o tempo, por razões as mais diversas, também o crime varia.

Adultério feminino no Irã contemporâneo é crime punido com a morte. Em certos estados norte-americanos, o sexo anal heterossexual era crime até a década de 1950. Valores associados a circunstâncias políticas e econômicas ensejam legislações inteiramente diferentes. Por isso, seria um absurdo atribuir a qualquer fator a causa da criminalidade, ainda que se adotasse a linguagem das causas e dos efeitos. Mais apropriado seria indagar sobre as causas das leis que criminalizam ações humanas, ao sabor da história.

Assim como há inúmeras modalidades de práticas e experiências passíveis de merecer a designação genérica de “violentas”, e tantos tipos de crimes quantas leis houver, é vaga e incerta a ideia de uma “criminalidade violenta”.

Dito isso, varrido o caminho de pressupostos perigosos que embotam a reflexão crítica, podemos recolocar a questão, agora em outros termos: haveria fatores cuja presença facilitasse ou estimulasse a prática de determinados atos justificadamente considerados violentos e classificados como criminosos no Brasil, hoje?

Claro que sim. Desde que jamais subestimemos a importância da agência humana, do sujeito individual e de sua liberdade, a despeito das inúmeras e poderosas restrições e dos inevitáveis condicionamentos. Desde que compreendamos esses fatores como variáveis cuja presença favorece a prática de atos criminais violentos e que, portanto, devem ser evitadas, se desejamos reduzir as chances de que ocorram.

Podem ser definidos como fatores facilitadores da violência doméstica contra as mulheres: uma cultura machista que, tácita ou explicitamente, autoriza agressões físicas e/ou psicológicas e morais, associada à falta de apoio institucional na defesa das mulheres e somada à ingestão abusiva de álcool. Outro exemplo, no caso de fatores facilitadores do recrutamento de jovens do sexo masculino para gangues armadas, praticantes de homicídios: evasão escolar; depreciação da autoestima; experiências traumáticas em casa, na escola ou na comunidade; associação cultural entre masculinidade e brutalidade; ausência de alternativas atraentes de lazer; falta de perspectivas de acesso a emprego e renda; expectativa de reprodução da vida economicamente subalterna e desvalorizada dos pais; contraste entre a convocação universal ao consumo e à posse de fetiches (que valorizam, identificam e, ilusoriamente, distinguem e singularizam) e o veto, na prática, ao ingresso nessa festa hedonista e sedutora.

DIPLOMATIQUE – Como você interpreta a existência de 35 mil mortes por ano, por armas de fogo, no Brasil? Quase todos são muito jovens, negros ou pardos, e pobres. Existe algo como a criminalização da pobreza?

Soares – A criminalização da pobreza existe. Claro que sim. Os dados são eloquentes. Basta consultar os relatórios anuais das Varas da Infância e da Juventude, Brasil afora. Há mais de 15 anos tem aumentado o número de casos envolvendo jovens menores de 18 anos e o uso ou comércio de drogas. A imensa maioria dos jovens identificados é pobre. A presença entre eles de negros não retrata com equilíbrio a distribuição na população, isto é, há evidente concentração de negros cumprindo medidas socioeducativas. Por quê? Os meninos pobres consomem mais drogas ilícitas? Comercializam mais?

Quando jovens de classe média são pegos com drogas, suas famílias compram dos policiais sua liberdade – o que é mais oneroso e complicado para famílias pobres que, em geral, nem sequer são despertadas no meio da madrugada por telefonemas atenciosos e preocupados de policiais que, em tom paternal, solicitam o comparecimento do pai para uma conversa acerca de drogas e juventude, com especial foco em seu filho adolescente! Ou então a atitude de um juiz que tende a empregar a liberdade de interpretação que lhe facultou a “flexibilização” da lei, saudada em 2006 como um avanço. Como aplica essa liberdade? Se determinada quantidade de drogas é encontrada com um jovem de classe média, mesmo sendo superior ao consumo imediato, o magistrado tende a aceitar a versão de que se trata de uma provisão para muito tempo, porque o jovem quer manter distância dos traficantes, ou que é provisão para uma festa circunstancial. A mesma quantidade com jovem pobre tende a ser interpretada como tráfico. As justificativas, aqui, não mais se aplicam.

Enviado a uma entidade socioeducativa, o jovem pobre começa a pavimentar seu caminho para as margens, por razões sobejamente conhecidas. A hipócrita política de drogas tem servido apenas à criminalização dos pobres e à corrupção policial (em sociedade com as famílias abastadas que não querem seus filhos enredados nesse novelo perverso).

Quanto ao número estarrecedor de homicídios dolosos, praticados no Brasil com armas de fogo, e que vitimizam sobretudo jovens pobres do sexo masculino, entre 15 e 24 anos, frequentemente negros, a questão é outra. Eles formam um grupo mais vulnerável ao recrutamento, pelos motivos expostos na resposta anterior.

DIPLOMATIQUE – Há distintas análises sobre o papel da polícia. Uns dizem que ela deve agir para fazer respeitar as leis, garantir a ordem pública. Outros dizem que seu papel é manter as classes subalternas sob controle, submissas. Na sua opinião, a análise de suas práticas leva a que conclusão?

Soares – O que deve ser muitas vezes difere do que é. No caso das polícias brasileiras, difere intensamente, profundamente, dramaticamente. O que são e o que têm sido as polícias brasileiras, de maneira geral e na maior parte de suas respectivas histórias? Instrumento de opressão dos mais pobres e dos negros, a serviço do Estado autoritário e excludente, em ambiente de despudorada iniquidade no acesso à Justiça.

Os trabalhadores policiais, frequentemente, são antes vítimas das instituições em que atuam do que voluntários e conscientes algozes de seus irmãos de classe.

Mas, o que deve ser a polícia? Para quem tem convicções democráticas e defende, além da liberdade, a equidade no acesso à Justiça, à educação, à saúde, às oportunidades, a polícia deve ser instrumento de defesa dos direitos e das liberdades constitucionais, zelando para que alguns não violem à força ou por subterfúgios os direitos alheios. Se agir dessa forma, sempre protegendo a vida e os direitos, a polícia (qualquer que ela seja) recorrerá à força comedida e adequada a cada caso apenas para impedir que um inocente se torne vítima.

A própria palavra repressão, sempre exorcizada como um espectro diabólico, ligada a tudo o que é negativo, mostra outra face quando pensamos a partir de outra perspectiva. Por exemplo: uma criança está prestes a ser violada por um agressor. Impedir a brutalidade significa oprimir o desejo e a liberdade do agressor ou significa defender a criança, a vida, os direitos humanos e constitucionais? A repressão do gesto violador, a repressão do linchamento, do racismo, da violência perpetrada contra a mulher ou contra homossexuais, a repressão que protege o mendigo aviltado na calçada, a repressão que bloqueia o uso da arma para matar, que evita o assassinato, o sequestro, a tortura, a apropriação privada de recursos públicos pela corrupção, lavagem de dinheiro. Essa é a repressão que preserva a vida, os direitos humanos e constitucionais, as liberdades. A palavra é medonha. Causa repulsa e por bons motivos. Mas cria a falsa imagem de que todo uso comedido da força é contrário aos direitos humanos e às liberdades.

A polícia é e será uma instituição indispensável enquanto indispensáveis forem o Estado e o monopólio legítimo dos meios de coerção.
Quando os seres humanos conseguirem conviver em paz, respeitando-se mutuamente, em plena liberdade autogestionária, a partir de normas consensuais em bases de efetiva equidade, quando e se um dia esse sonho se realizar, não haverá mais Estado, classes, nem as instituições do Estado, inclusive a polícia. Mas, até lá, conviveremos com a necessidade de dispor de meios públicos de defesa contra violações, para que não recuemos ao tempo anterior às polícias, tempo de linchamentos e milícias locais, baronatos que faziam suas leis e se regiam pela vendetta – alguma semelhança com certas realidades cariocas não são mera coincidência...
Se não dissermos que polícia queremos, outros dirão. Em nosso modelo de polícia para a democracia e os direitos humanos, para a cidadania e a equidade, sob controle externo e com transparência, sem bias de classe e cor, tem de constar, com ênfase, a valorização dos policiais, cidadãos, trabalhadores, seres humanos que merecem reconhecimento público, salário decente e tratamento digno.
Quem confundir o ser com o dever ser, neste caso, correrá o risco de condenar o que é à imutabilidade, de matar na fonte os projetos de mudança e de atar o futuro aos rastros do passado.

DIPLOMATIQUE – Como podemos entender a existência, tolerada por governos, de grupos de extermínio, esquadrões da morte, e mesmo de atos de violência como o massacre do Carandiru, ou as próprias milícias que surgem no Rio de Janeiro, controlando territórios e enfrentando o narcotráfico. Os policiais têm licença para matar? A impunidade dos seus crimes não sugere isso?

Soares – Por trás de tudo isso estão a tolerância com a execução extrajudicial e o desprezo pela legalidade constitucional quando está em jogo a criminalidade praticada pelos pobres, os descartáveis, os alvejáveis.
A história das milícias no Rio de Janeiro, por exemplo, é objeto do livro Elite da tropa 2, que acabei de escrever com Cláudio Ferraz, André Batista e Rodrigo Pimentel, e que será lançado dia 8 de outubro, junto com o filme Tropa de elite 2.
Milícia remete, em sua gênese, à segurança privada, à degradação de instituições políticas e policiais, a políticas de segurança desastrosas. Hoje, elas são o que há de pior, de mais bárbaro e mais grave. Constituem o que, tecnicamente, se chama “crime organizado”. São máfias formadas, sobretudo, por policiais. Elas já ocupam espaços políticos. As UPPs, no Rio, tão celebradas – as quais retomam nossa política antibelicista e comunitária dos Mutirões pela Paz (1999) e do GPAE (2000/2001) –, não sobreviverão se as polícias não forem transformadas radicalmente.
Hoje, o Estado, no Rio de Janeiro, por meio de suas polícias, está, em função das milícias, metido no pântano até os quadris, mas mantém o prumo, a elegância e o sorriso suave dos delicados. Acontece que o pântano suga o corpo como um vampiresco monstro ctônico. As promissoras UPPs serão tragadas para o fundo em pouco tempo, como aconteceu nas duas experiências anteriores, porque a hegemonia nas polícias impõe limites estreitos ao projeto.

DIPLOMATIQUE – Você acha que a atual estrutura das corporações policiais tem possibilidades de reforma, ou seria melhor dissolver as polícias e começar tudo de novo? Existem condições políticas para isso?

Soares – Temos de começar de novo, respeitando direitos trabalhistas adquiridos e valorizando o conhecimento e a experiência dos milhares de excelentes e honestos policiais que há nas polícias estaduais. Sobre isso tenho escrito muito, há muito tempo. Quanto às condições, acho que hoje não existem, mas terão de ser criadas. Também analisei as razões de nossas dificuldades nessa área. Para sintetizar, eu diria que ainda não fomos capazes de construir, nem mesmo entre nós, um consenso mínimo que transcenda a dimensão negativa e aponte alternativas realistas, eficientes e realmente capazes de se adequar, na prática, a nossos valores. Nós, os segmentos mobilizados e socialmente comprometidos, radicalmente democráticos da sociedade brasileira, ainda não conseguimos entender que segurança é um direito básico que o Estado tem o dever de garantir, universalmente, com equidade. Isso foi compreendido no campo da saúde, e daí nasceu o SUS, alavancado por movimentos sociais e de profissionais suprapartidários. O mesmo se passou nos campos da assistência social (veja a Loas) e da educação. Na segurança ainda há resistência a reconhecer que a questão não se esgota nos temas da violência policial contra os pobres e da criminalização da pobreza. O tema abrange outras formas de violência que atingem todos os grupos sociais, inclusive atos de pobres contra ricos e contra policiais. O pobre nem sempre é vítima. Policial nem sempre é algoz.
Direitos humanos, que defendemos e devemos sempre defender intransigentemente são, por definição, de todos. Não podemos admitir suas violações por quem quer que seja contra quem quer que seja, por mais que compreendamos motivações, processos históricos, dinâmicas sociais, sofrimentos e traumas, experiências intersubjetivas negativas.
Em geral, o menino pobre que se arma e se lança numa vida de violência começa como vítima, torna-se algoz e acaba como vítima. Entender e sentir compaixão, inclusive pelos algozes, não pode nos levar a rasgar os compromissos com os direitos humanos de todos. Creio (espero) que um consenso nesse sentido será em breve possível e viabilizará mudanças profundas. O consenso se dará em torno da defesa da vida e dos direitos humanos, e da equidade no acesso à Justiça. Ou seja, em torno da ideia de que são inaceitáveis a brutalidade policial e a brutalidade de qualquer cidadão contra outro ou outra, a não ser no caso extremo de legítima defesa.
A excelente notícia é que 70% dos policiais brasileiros se declaram contrários ao atual modelo de polícia, em que o município é esquecido, a União esvaziada e os estados aquinhoados com duas polícias mutuamente hostis, cada qual destinada a cumprir uma parte do ciclo do trabalho policial. Uma esquizofrenia absurda que só poderia gerar ineficiência, desarticulação e o quadro inadministrável que temos hoje em boa parte das polícias. O dado foi obtido na pesquisa “O que pensam os profissionais da segurança no Brasil”, que realizei em 2009 com Marcos Rolim e Sílvia Ramos, com apoio do Ministério da Justiça e do Pnud, em que foram ouvidos 64.130 policiais e demais profissionais da segurança pública de todo o país.

DIPLOMATIQUE – Se o problema é tão grave, por que não se investe na qualificação da polícia, salários, equipamentos, treinamento, seleção mais aprimorada, requisito de maior escolaridade etc.?

Soares – Isso tudo seria importante, mas estaria longe de resolver o problema. Temos de implodir a estrutura organizacional legada pela ditadura, fixada no artigo 144 da Constituição, que determina o modelo policial. Além disso, precisamos de políticas de segurança cujas prioridades sejam a vida, os direitos e as liberdades com equidade.

A DEMOCRACIA COMO MITO

Atenção, homens de bem: democracia (gr. demo = povo, kratos = poder) significa, literalmente, "poder do povo".

Sabei que democracia e sistema de representação política são fenômenos distintos. A representatividade política foi criada para conjugar interesses ou classes sociais divergentes (leia-se: pobres e ricos, trabalhadores e proprietários) em seus interesses. Foi por isso que surgiram os partidos políticos, a alternância de poder, as instituições etc.

Em consequência direta disso, lutar por democracia só pode significar defender o exercício do poder pelo povo, a participação nas decisões públicas e na operacionalização da política por todo o tecido social. Fora disso, é tentar reduzir a "democracia" a meia dúzia de ritos, mesuras e rapapés entre engravatados.

Em termos nordestinos: "a opinião pública somos nós", isto é, o povo.

Outro recado: liberdade de imprensa e liberdade de expressão também são coisas distintas. Imprensa é um setor econômico organizado, muito bem estruturado para utilizar o seu "poder de informar imparcialmente" para fazer lobby de verbas públicas.

Vede o caso acreano. Quando um dono de jornal qualquer se ressente da "falta de repasse" é que começa então a ladainha sobre a "falta de liberdade de imprensa". Quando volta a "liberdade", ou seja, quando o governo começa a enviar seus lacaios às redações e exigir que os jornais adequem suas linhas editoriais em troca de grana, os jornalistas gastam seu tempo precioso em matérias sobre solenidades estatais, entrevistas a políticos, inaugurações de obras públicas etc.

Ou seja, como a imprensa acreana (TVs e rádios incluídos) não consegue sobreviver sem a famosa "verba de mídia" enviada mensalmente pelo governo do Estado, institucionaliza-se a prostituição da notícia e consequentemente da opinião pública. Suspenso o repasse inicia-se então o jornalismo de lobby, geralmente ancorado no "potencial antidemocrático" desse "governo que aí está".

O fato disso não ter ocorrido no Acre nos últimos anos significa unicamente que, nas gestões estaduais do PT, os repasses vêm sendo feitos religiosamente em dia.

É isto a liberdade de expressão do povo?

Como poderia?

A questão é que "liberdade de imprensa", no Acre ou no Brasil, funciona nos mesmos moldes que a "democracia representativa". Representadas (por veículos de opinião pública ou por políticos), as pessoas não participam mais das decisões do poder político e mais: ajudam a concentrá-lo em indivíduos, tal qual ocorria nas antigas monarquias que o sistema atual se propôs a substituir.

Instituições, partidos políticos, imprensa privada, o próprio Estado, existem como supostos de uma hierarquização social necessária para exercer o governo, o poder, mas não são pressupostos da democracia.

O único pressuposto da democracia é o povo e este exercendo o poder. Fora isso, é lobby político. Quase sempre com finalidades golpistas.


Na foto: fachada do jornal A Tribuna, onde funciona também a maioria dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

FALTA ELA...

ALARMISTAS GOLPISTAS, UNI-VOS!

Há uma tênue e hipócrita linha separando o editorial de hoje do Estado de São Paulo (“O desmanche da democracia”) da cobertura jornalística do “Manifesto pela democracia” (“Após ataques de Lula, juristas lançam ‘Manifesto em Defesa da Democracia’”), ato público realizado no dia 22, em São Paulo, SP, por intelectuais, juristas, jornalistas e políticos tucanos.

Ainda bem.

Muito embora um “manifesto pela democracia” que condene o direito de um Presidente da República de expressar sua opinião acerca do comportamento da mídia esteja fadado à contradição – o que deve ser atacado é a verdade ou falsidade de suas opiniões, e não seu direito de as externar -, é ótimo que uma linha editorial qualquer assuma abertamente uma posição ideológica no debate público nacional.

Mesmo que falacioso – “(…) É claro que o que move o inventor da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, é o medo de que a sequência de denúncias – todas elas com foros de verdade, tanto que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice – impeça, na 25.ª hora, a eleição de Dilma no primeiro turno (…)” – e esperançosamente desesperado – “(…) Mas a tal ponto avançou o rolo compressor do liberticídio que diversos setores da sociedade resolveram se unir para dizer “alto lá”. Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários – todos eles figuras de projeção – lançaram ontem em São Paulo um “manifesto em defesa da democracia”, que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo – até a opinião pública – e que tudo pode (…)” –, o editorial do Estadão assume, definitivamente, o discurso da candidatura oposicionista à sucessão presidencial, fato inédito nas mais recentes disputas eleitorais nacionais.

Antes dessa revelação, os mais importates veículos impressos nacionais – o próprio Estadão, a Folha de São Paulo, o Globo, a Zero Hora, dentre outros –, bem como a mais importante rede de televisão – a Globo -, contentavam-se em repetir o velho, surrado e já senil mantra da imprensa nacional dita “livre”, segundo o qual toda crítica à liberdade de imprensa é, na melhor das hipóteses, uma desfaçatez, um mal-disfarçado ataque à democracia.

Graças, porém, ao amadurecimento de nossa democracia e de nosso republicanismo, que muito deve à garantia da liberdade de opinião sob a qual se vive no governo Lula, veículos de comunicação podem externar sua opinião sobre os rumos sucessórios às claras, bem ao contrário do que acontecia sob os anos de chumbo, quando alguns deles eram obrigados, por forças ocultas, a emprestar seus veículos – não os de comunicação, a bem da verdade – às patrulhas urbanas da força fascista que tripudiava sobre a democracia.

Hoje, no entanto, não há força oculta que proíba o Estadão de desqualificar um Presidente da República, a fim de rebater sua tese de que a imprensa tem apresentado denúncias sem provas. Furioso, corrupto, baixo, antidemocrático, cínico, autoritário e antiético foram os argumentos apresentados pelo Estado de São Paulo, numa tentativa surreal de vender à opinião pública a tese de que toda crítica à atuação da imprensa é uma crítica aos alicerces mesmos da democracia.

Ora, justamente ao contrário, desqualificar quem apresenta argumentos fundamentados é que é solapar a democracia. Embora não haja prova de que Erenice Guerra não tenha traficado influência a fim de beneficiar x ou y, também não há prova, além do testemunho de um suposto empresário – e convém ter em mente que, nesse caso, estamos tratando da palavra de uma pessoa contra outra -, de que tenha usado sua proximidade com Dilma Rousself a fim de se locupletar, e muito menos de que a candidata petista à sucessão presidencial tenha sido sua cúmplice.

Portanto, sustentar que a imprensa tem apresentado denúncias sem provas não representa nenhuma ameaça à democracia, e muito menos seu “desmanche”.

Como se prova inocência quando se é acusado de corrupção por uma única testemunha? Nao se prova. O ônus cabe a quem acusa e através dos caminhos competentes para tanto.

Resta a juristas, intelectuais, jornalistas, políticos tucanos e à mídia preocupada com a democracia, portanto, apresentarem provas suficientes do envolvimento de Dilma Rousself no suposto tráfico de influência supostamente praticado por Erenice Guerra e familiares. E, mais ainda, apresentar provas suficientes do envolvimento da própria Erenice no referido esquema.

Enquanto tais provas não aparecem, a vantagem é toda do presidente Lula, pois afirmar que setores da mídia inventam estórias quando não apresentam provas de acusações que fazem é dizer a verdade.

Nada mais do que a verdade.


- Matérias relacionadas:

Após ataques de Lula, juristas lançam ‘Manifesto em Defesa da Democracia’; O Estado de São Paulo, 23/09/2010.

O desmanche da democracia; O Estado de São Paulo, 23/09/2010.

A cara da Folha de São Paulo, por Jorge Furtado; 17/09/2010.



- Veja também:

- Macunaíma não foi ao ato.

Publicado originalmente na Agência Carta Maior.

MEDO E PERPLEXIDADE

Por: Luiz Carlos Azenha, no Viomundo

Há, por toda parte, da direita à esquerda, uma certa perplexidade. Intelectuais à esquerda e à direita se debruçam sobre a campanha eleitoral com uma ponta de saudosismo e desprezo pela aparente despolitização do eleitorado. O domínio do marketing, a presença do Tiririca e a influência de Lula são apontados como sinais de que a democracia brasileira está às vésperas de um naufrágio.

Em um caderno especial, “Desafios do Novo Presidente”, o Estadão exibe sua saudade de um tempo em que ainda era possível controlar o protagonismo das multidões para negociar, por cima, uma “solução política”. Foi assim no movimento das Diretas Já! , em que o vozerio das ruas foi instrumentalizado para buscar uma democracia “de bastidores”. “Democracia à brasileira”, anuncia o Estadão, obviamente sem notar a ironia contida na escolha da foto. Se tivesse escolhido uma imagem da greve dos metalúrgicos do ABC, em 1980, não seria, naturalmente, o Estadão, embora a greve tenha sido o golpe que de fato chacoalhou o regime militar.

Na Folha, um colunista identificou no Tiririca o símbolo de tudo o que há de errado com a política brasileira. Ele se esqueceu que a despolitização é herança da cidadania negada e está explícita não só nos candidatos bizarros, mas também em partidos que não resistem a prévias internas para a escolha do candidato a presidente. O dedaço, como se sabe, é um mal apenas quando praticado pelo atual presidente da República, nunca quando se dá em um apartamento de Higienópolis. Politização exige engajamento. A amnésia do colunista se estende à campanha movida contra as tênues tentativas do governo Lula de promover a cidadania política, através das conferências nacionais e do Plano Nacional de Direitos Humanos, campanha da qual fez parte… a Folha.

O Globo de domingo gastou uma página inteira de papel e tinta para falar em Vazio de ideias, por que a apatia e a ausência de reflexão tomaram conta da campanha eleitoral. Na página, o poeta Claufe Rodrigues prega “mudar radicalmente o sistema de representação”. Será que ele sonha com o voto censitário? O jornalista Eugenio Bucci trata como “discurso autoritário” a propaganda eleitoral de Dilma Rousseff que dá ênfase à ascensão social (‘”pusemos” não sei quantos brasileiros na classe média’). O sociólogo Bernardo Sorj fala em “massa apática”, sustentada pela “classe média pagadora, que se preocupa com problemas como liberdade de expressão, transparência do Estado e corrupção”.

Curiosamente, as pílulas de O Globo revelam mais sobre os entrevistados do que sobre a população brasileira, os eleitores brasileiros e a conjuntura política e econômica do Brasil. Revelam desconhecimento, preguiça intelectual e a falta de reflexão que eles, os entrevistados, preferem atribuir — como sempre — “aos outros”.

Infelizmente, pouca gente tem se dedicado até agora a estudar a erupção política de milhões de brasileiros como resultado da ascensão social que eles viveram nos últimos anos. O fenômeno, em números, foi retratado mais recentemente no estudo A Nova Classe Média: o Lado Brilhante dos Pobres, da Fundação Getúlio Vargas. Do ponto de vista da ciência política, foi estudado por André Singer, em Raízes sociais e ideológicas do Lulismo.

Além da ignorância, no entanto, torcer o nariz para a atual campanha eleitoral também serve a um objetivo político: desqualificar antecipadamente os eleitos. Para além do golpismo, no entanto, está a perplexidade de classe — e aqui localizamos a esquina onde se encontram direitistas e esquerdistas (alguns, pelo menos). O Brasil é um país de extrema concentração de poder, de riqueza e de saber. E o fenômeno que vai influenciar as eleições brasileiras a longo prazo representa uma ameaça a essa sociedade, em que as “ideias” políticas, de comportamento e de consumo “vertem” dos ungidos em direção às massas.

Assistimos, em câmera lenta, a uma revolução nos papéis sociais, que vai se acelerar quando a ascensão econômica se combinar com a interiorização do conhecimento, o acesso à universidade e as tecnologias de informação.

Perplexos, os que se acreditam mantenedores de nossa ordem hierarquizada confundem sua irrelevância com a decadência definitiva da democracia brasileira. É um jeito elegante de dizer que eles sentem desprezo pelos pobres.

OS DEMOCRATAS CONVICTOS

Por: Por Venício A. de Lima (*)

O processo eleitoral e a indisfarçável partidarização revelada na cobertura jornalística dos principais veículos da grande mídia provocaram, nas últimas semanas, reações cada vez mais explícitas e contundentes por parte do próprio presidente da República. Por outro lado, o atual governo chegará ao seu término enfrentando uma hostilidade crescente por parte desses veículos. A virulência dos ataques de editoriais e colunistas contra o governo e o próprio presidente Lula encontram poucos e raros paralelos na história política brasileira.

A hostilidade entre alguns veículos e o governo é agora, mais do que antes, inegavelmente recíproca e pública.

Razões intrigantes

Nesse contexto, diante da proximidade das eleições e da provável vitória da candidata apoiada pelo atual governo – aos quais esses veículos fazem oposição explícita – é inevitável que surjam questões que não só busquem compreender o que vem acontecendo no processo eleitoral, mas, sobretudo, questões prospectivas de como poderão ser as relações da grande mídia com o próximo governo.

Uma questão, em particular, desafia o senso comum: afinal, quais razões teriam levado os principais grupos da grande mídia a fazer oposição sistemática a um governo que continua a contar com maciço apoio popular?

Um observador da mídia que não tem acesso a informações dos bastidores do poder – nem propriamente político, nem midiático – por óbvio, também não tem como responder a essa pergunta. Todavia, é intrigante a constatação do que está a ocorrer.

No Brasil, ao contrário do que acontece em alguns países da América Latina, os oito anos de governo Lula não representaram a mais remota ameaça à grande mídia. Em nossos vizinhos, apesar da oposição de grupos dominantes de mídia, foram democraticamente eleitos governos que tomaram a iniciativa de rever e/ou propor nova regulação para o setor de comunicações, desafiando interesses historicamente enraizados. Aqui nada disso ocorreu.

A grande mídia nativa não foi objeto de qualquer regulação ou saiu derrotada de qualquer disputa em relação às políticas públicas do setor de comunicações. Basta verificar que nos projetos (ou mesmo pré-projetos) e programas nos quais ela considerou estarem seus interesses ameaçados, houve recuo do governo Lula e/ou os projetos não lograram aprovação no Congresso Nacional.

Exemplos: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (em 2004); a transformação da Ancine em Ancinav (em 2005); a criação das RTVIs (em 2005); a guinada em relação ao modelo de TV Digital (de 2003 para 2006); a nova regulação das rádios comunitárias que apesar de recomendações geradas em dois grupos de trabalho não saiu do papel (2003 e 2005); a regulação da TV paga através do PL 29 (2007) que até hoje tramita no Congresso Nacional; o recuo nas propostas relativas ao direito à comunicação constantes da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (2009); o anunciado projeto de uma Lei Geral de Comunicação de Massa que nunca se materializou; etc. etc.

A única medida de política pública – aliás, prevista no artigo 223 da Constituição de 1988 – que logrou ser implementada pelo governo Lula foi a criação de uma empresa pública de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, embora ridicularizada pela grande mídia, é complementar a ela e não representa qualquer ameaça.

Por outro lado, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 – que tem efeitos apenas propositivos –, foi não só boicotada como satanizada nos principais veículos de comunicação do país.

O que teria provocado, então, tamanha hostilidade dos grupos dominantes de mídia?

Vivemos em plena liberdade da imprensa. O governo não deixou de aplicar vultosos recursos em publicidade oficial paga destinada exatamente à grande mídia. Apesar disso, além da oposição política publicamente admitida inclusive pela presidente da ANJ, a grande mídia insiste em anunciar que o atual governo constitui uma permanente ameaça à liberdade de expressão e que o seu partido padece de uma obsessão autoritária e stalinista de controlar a imprensa.

Outras questões

Diante de tamanho enigma, outras questões igualmente inquietantes carecem também de resposta.

Qual será o comportamento desses veículos depois das eleições? Que tipo de relação é possível se construir entre eles e o novo governo, especialmente se for eleita a candidata que enfrentou sua oposição sistemática? Que comportamento esperam esses veículos do novo governo?

E mais: o que acontecerá com a credibilidade de veículos de mídia que (1) praticam "jornalismo investigativo" seletivo, em relação apenas a uma das candidaturas e (2) transformam suspeitas e denúncias em "escândalos políticos midiáticos", mas raramente a Justiça consegue estabelecer a veracidade das acusações?

Levando-se em conta o que está acontecendo, não só na América Latina, mas, inclusive, no processo eleitoral em curso para as eleições legislativas nos Estados Unidos, é ainda de se perguntar: a quem interessa a radicalização do processo político?

As razões verdadeiras não são fáceis de ser detectadas. Talvez seja mesmo, como se diz na conhecida fábula, "da natureza do escorpião".

(*) Publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

INDIVÍDUO OU COLETIVIDADE?

Uma das grandes questões da Sociologia é saber quem veio primeiro, a galinha ou o ovo: o indivíduo ou a sociedade?

Para pensadores positivistas como Comte e Durkheim, dentre outros, a primazia é claramente da sociedade. São relativamente conhecidas as concepções de ambos de que a soiedade seria um "organismo" e que desajustes sociais deveriam ser buscados e corrigidos nos indivíduos pouco afetos a um ordenamento, uma organização sistêmica.

Teóricos da economia como David Ricardo e Adam Smith esforçaram-se para desenvolver seus estudos nesta direção. Acabaram descobrindo que não há como dissociar uma coisa da outra, muito menos definir onde uma começa e a outra termina: estamos todos, segundo Smith, envolvidos em sociedade e se a liberdade individual é uma necessidade que se impõe para o bem-estar, a própria sociedade deve organizar uma nova ordem social que tenha na liberdade o seu pressuposto.

Smith vai além. Depois de compreender, no seu "Riqueza das Nações", que os indivíduos nascem em contexto históricos específicos, inserindo-se nos sistemas de valores e conflitos existentes em sua época, conclama as classes para encontrar, por meio do diálogo, as condições de organização ou trabalho ideais. O objetivo de Smith com esse arranjo é que a sociedade produza riquezas, cresça e se desenvolva.

A tradição marxista segue a mesma linha. Para Marx, o indivíduo não é uma mônada, um ser cujos interesses pessoais surgem ex nihilo. Se indivíduos não existem fora do contexto social a ponto de não conseguirem ativar o processo de produção de riquezas sem mobilizar trabalho alheio, então a idéia de que o indivíduo é "livre para realizar seus interesses" é não somente ilusória, mas apologética - ou seja, serve para ocultar os interesses de uma classe no processo de apropriação do trabalho alheio visando enriquecimento privado.

É evidente que isso não anula a ocorrência dos interesses individuais. É possível a qualquer indivíduo mobilizar seus esforços para amealhar a quantidade de riquezas que bem lhe apetecer. O que não é possível é fazê-lo por fora do processo geral de acumulação de riquezas, ou seja, por fora do mundo do trabalho, da mobilização das pessoas que buscam satisfazer necessidades físicas, intelectuais e sociais.

Isso ocorre porque para acumular riquezas é necessário mobilizar trabalho vivo. O trabalho humano, organizado, disciplinado, é o único fenômeno capaz de gerar riqueza porque ao transformar a natureza o faz para atender necessidades dos seres humanos: calçados, alimentação, informática, automobilismo etc. A capacidade de alguém enriquecer está diretamente ligada à sua perspicácia para convencer outras pessoas de que o trabalho delas, organizado numa empresa, pode ser trocado por salários mediante uma determinada jornada diária de trabalho.

Acossadas pela própria necessidade de sobrevivência, essas pessoas aceitam tais termos e passam a trabalhar em troca de uma quantia suficiente para atendê-la.

Vem daí o verdadeiro caráter apologético, ideológico, da expressão "indivíduo livre": nem mesmo o indivíduo que pretende enriquecer é livre, já que não pode fazê-lo sem mobilizar, sugar e a rede social de produção de mercadorias. Os demais, que trabalham em troca de salários, não podem ser livres porque ganham o suficiente para reproduzir, a cada dia, a sanidade física e mental necessária para criar mercadorias novas.

A liberdade individual na nossa ordem é, por isso, um mito.

Não podem existir indivíduos livres se a sociedade não for livre.

DE PÉ!

Por: Fábio Konder Comparato (*)

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

Povo, o grande ausente

Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”

A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

O disfarce partidário-eleitoral

Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.

Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.

O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.

O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.

Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.

Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.

Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.

Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.

Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?

A emancipação política do povo brasileiro

É preciso atacar desde logo o ponto principal.

A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.

Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.

O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.

Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!

Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.

A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.

Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.

Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.

Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.


(*) Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

ORWELL ROLLS IN HIS GRAVE

CARTA A UM JORNALISTA DO FUTURO

Prezado Jornalista,

Escrevo-lhe do Brasil, cidade de São Paulo, em meados de Setembro do ano de 2010 (a caminho da sagração da Primavera). Peço-lhe o máximo de paciência [a prosa será por demasiado extensa], cuidado, ponderação e desprendimento ao ler esse depoimento/testemunho. Intuo que um calendário, na parede à sua frente, registre um ano qualquer na segunda metade desse século XXI. Certamente, se tomar como parâmetro a realidade dos tempos que você vivencia aí, aquilo que chamaria grosseiramente de “übermídia”, achará absurdos, inacreditáveis mesmo, os fatos que passarei a lhe narrar. Mas, asseguro-lhe, trata-se da mais pura verdade (a tal “factual”).

Estou seguro de que o seu “olhar épico” propiciará um julgamento e uma visão mais eqüidistante e reveladora dos dias difíceis que vivemos por aqui. Remeto-lhe essa mensagem com a esperança de que zele para que parte da história da imprensa seja contada de forma a que esteja preservada a verdade dos fatos, como eles ocorreram realmente; para que não prevaleça apenas a versão deturpada daqueles que chamamos de “donos do poder” [ver Raymundo Faoro].

Aqui, nos dias que correm e, em verdade, desde sempre, os principais veículos de comunicação pertencem a cerca de meia-dúzia de famílias [sim, por incrível que pareça tal oligopólio existe e, o que é pior, ainda é permitido]. Dá para você imaginar o que disso resulta em termos de controle e manipulação da informação? Compreendo ser difícil você ter a mais remota idéia do que essa realidade que vivemos hoje significa [algo aos seus olhos tão distante, extemporâneo, atrasado, estapafúrdio e espúrio], mas...

Digo-lhe ainda outra [impropriedade]: os proprietários desses veículos são aqueles aos quais esses mesmos meios deveriam fiscalizar. Grandes empresários e/ou parlamentares são donos [ou sócios majoritários] dos principais jornais, revistas, redes de rádio e televisão, e suas retransmissoras – até portais de internet. Já pensou no absurdo dessa situação?! Ou seja: a raposa no encargo de tomar conta do galinheiro. Impensável, não?

Esses veículos trabalham em sintonia e em rede. “Claro! Como conseqüência do avanço da tecnologia das comunicações” – exclamaria você, inocentemente. Não propriamente, esclareço. A “sintonia” e a “rede” funcionam aqui com o seguinte significado e fim: todos os veículos, mancomunados, em “sintonia fina”, transmitem de maneira massiva a mesma versão dos fatos e, claro, só os temas e notícias que interessam à preservação do status quo. Estão todos a serviço dos conservadores de sempre, aqueles que querem manter as coisas exatamente como estão; os que defendem o estabelecido [os já citados “donos do poder”].

Captou a nuance da coisa? Tentando ser ainda mais claro: quando eles desejam se ver livre de algum ministro ou alto funcionário do governo que está atrapalhando seus negócios e interesses, ou mesmo se livrar de algum membro do partido desse governo (ou de um partido aliado do governo), ou ainda, em última instância, quando querem/desejam derrubar o próprio presidente começam a “operação bombardeio”. Exemplo de caso: um determinado veículo [por exemplo, a revista Veja, cuja tiragem já foi de um milhão de exemplares, hoje, caindo, na casa dos oitocentos mil] dá como matéria de capa um suposto escândalo contra determinado integrante da máquina pública. Então, na seqüência, o principal noticiário da rede de televisão [o jornal Nacional da Rede Globo – audiência também cadente] dá a notícia com pompa e circunstância. Em seguida, quase sempre de modo simultâneo, todos os demais veículos esquentam e repercutem essa matéria até transformar aquele “suposto” escândalo num fato consumado. Com esse ardil, aprenderam a forjar “novas realidades” ou “supra-realidades”, bem como “novas” lógicas e linguagens, muito semelhantes à “novilíngua” e ao “duplipensar” [ler “1984” de George Orwell].

Um dos dois maiores jornais daqui de São Paulo [com circulação em todo o Brasil], tamanho é o seu parcialismo às escâncaras, que foi recentemente ridicularizado, em escala global, com piadas e mensagens sarcásticas no Twitter [foi trending topic: com cerca de 50.000 mensagens postadas!]. Ou seja: exagerou tanto na dose que se tornou motivo de zombaria na rede. Sobre esse veículo pesquise os seguintes termos ou expressões: “ditabranda” e “ficha falsa da Dilma”. Veja a que ponto seus editores chegaram, a que nível baixaram! É de estarrecer.

Porém, reitero o devido registro, talvez até por se utilizarem desses artifícios antiéticos, capciosos, esses veículos estão perdendo, a cada dia, mais e mais leitores, condenados que estão ao descrédito – e, você bem sabe, a credibilidade é o maior patrimônio intangível de uma empresa de comunicação. A falta de credibilidade certamente os conduzirá, de modo célere, à bancarrota.

Peço-lhe desculpas, pois sei que falo sobre coisas que há muito deixaram de existir aí no seu tempo: revistas, jornais, televisão, Veja, Rede Globo etc. Imagino que aí, na segunda metade do séc. XXI, a internet holográfica (em 3D) e a blogosfera sejam as principais fontes de informação. Por aqui ainda vivemos a expectativa desse auspicioso “porvir”. Mas a blogosfera já se insinua como a ponte que nos auxiliará nessa grande e instigante travessia.

As redações dos grandes veículos da mídia, nos dias de hoje, têm, como se fossem supermercados, um verdadeiro estoque de falsas denúncias. Metaforicamente falando, são prateleiras e mais prateleiras onde estão dispostas, e muito bem organizadas [por partido, por grupo de interesse, por esfera de governo (federal, estadual e municipal), por cargo na hierarquia governamental etc.], denúncias diversificadas, “escândalos” variados. Tem escândalo para toda hora e ocasião.

“Mas não é exatamente essa a função dos jornalistas: vigiar governos, instituições e fazer denúncias?” – ponderaria você, com legítima razão. É verdade. Mas o “demônio” se esconde nos detalhes – como se diz por aqui. O problema é que os grandes veículos nos dias de hoje só fazem denúncias contra os partidos desse governo que aí está, de um perfil e estrato mais popular, e nenhuma crítica ou denúncia para valer contra os partidos das elites conservadoras, que desejam a todo custo e meios retomar o poder. Outra: a maior parte dessas denúncias é nitidamente falsa ou manipulada; muitas delas são “plantadas” pelas máfias da política e da imprensa, algumas são grosseiras “armações”. Acredite no que lhe digo.

Quem são/eram os “fornecedores” dessas denúncias ardilosas? Os jornalistas compactuavam/aceitavam esse estado de coisas? São perguntas mais do que legítimas, óbvias, e sei que você as está formulando nesse exato instante. Com relação aos fornecedores, num dado instante, houve uma deturpação do chamado “jornalismo investigativo”. Jornalistas passaram a se utilizar dos serviços de estelionatários e “arapongas” [inclusive ex-agentes da época da ditadura] que, por sua vez, se utilizavam de métodos similares aos utilizados pelas máfias – foi aí, tudo indica que, o jornalismo se irmanou ao crime e começou a cair em desgraça.

Já sobre o silêncio e cumplicidade, tenho uma teoria, pois testemunhei inúmeros casos: basta dar a um jornalista trinta, cinqüenta e até cem mil “dinheiros” [converta à moeda da sua época] de salário por mês que esse indivíduo, como num passe de mágica, se transforma e passa a falar com a voz do chefe, e a pensar com a cabeça do patrão. Os demais, os “focas” ou os jornalistas “proletários”, são, quase sempre, pessoas honestas, decentes, mas nada podem fazer por medo de perder o emprego (têm muitas bocas a alimentar – daí utilizar-me do termo “proletários”). Em face disso, creio, o mau-caratismo começou a prevalecer.

Tem também a questão do “mensalão” da mídia [“Mensalão” - rótulo que a grande mídia deu a esquema de caixa 2 dos partidos da base aliada ao atual governo]. Mas esse tema requer uma outra carta.

Sei que você deve estar pensando que tudo isso é absurdo, vergonhoso e se indagando como é possível que jornalistas e cidadãos em geral se submetessem a esse estado de coisas. Saiba que, para mim, é deveras constrangedor confessar-lhe que vivi nesses tempos de vergonha e infâmia. Porém, informo-lhe, apenas para registro, por mais incrível que isso possa lhe parecer, quando reclamávamos disso (perante o Congresso e as instituições) éramos estratégica e maliciosamente rotulados de “stalinistas”, de “inimigos da democracia”, e de que estávamos cometendo um atentado contra a liberdade de imprensa; redargüíamos, tentávamos explicar, incessantemente, diuturnamente, que estávamos indo em verdade, não contra, mas a favor desse “princípio dos princípios” – de nada adiantavam os nossos argumentos. Assim tentavam nos calar e impediam qualquer tentativa de democratização dos meios, ou mesmo qualquer embrionária iniciativa que visasse esse fim.

Veja bem, o que buscávamos era exatamente uma imprensa livre! Livre por princípio. Livre das sombras, das amarras e dos ditames dos interesses escusos dos patrões e seus grupos de pressão. “Utópicos”, “idealistas”, desejávamos exatamente uma imprensa livre, libertária e comprometida apenas com a verdade factual e a serviço de todas as classes [com ênfase, claro, nos desassistidos e nos trabalhadores]; a serviço do homem enfim. Acredite se quiser, mas, como disse, é a pura verdade.

Desculpe-me ter me utilizado de excessivo número de caracteres nessa comunicação. Ainda somos demasiadamente “prolixos” e pretensamente “literários”. Saudações de tempos pretéritos.


Fonte: Agência Carta Maior.

PSEUDOCIÊNCIA

Além de derrubarem presidentes democraticamente eleitos, promoverem o arrocho salarial e o empobrecimento dos trabalhadores, detonarem os recursos naturais do planeta, implantarem regimes de exceção com a institucionalização da tortura no Brasil, Chile, Argentina, Venezuela, Colômbia, El Salvador e outros países, as direitas mundiais sempre contaram com máquinas extremamente poderosas e eficazes de desinformação.

Na base dessa desinformação está a manipulação de números, estatísticas e produção científica, com erros tão sutis que só se revelam após uma minuciosa revisão e análise dos argumentos apresentados. É a metodologia ensinada pelo ministro e amigo de Hitler, Joseph Goebbels, que em um dos seus artigos no jornal nazista Der Angriff (O Ataque) afirmou, peremptório: "Uma mentira cem vezes repetida torna-se verdade".

Numa época e região em que o conhecimento é ainda escasso e o apelo à tradição conservadora é ainda tomado, equivocadamente, como meio de equilíbrio social, tais arranjos têm o efeito de verdadeiras bombas no senso comum.

Felizmente, quando devidamente analisadas, tais "verdades bombásticas" mostram-se como meros traques ou ainda menos. A euforia com que são recebidas mostram muito mais sobre a necessidade pessoal de auto-afirmação dos direitistas que teorias corretas.

É o caso de O Livro Negro do Comunismo (clique aqui para baixar e aqui para comprar), insuspeitamente lançado nas comemorações dos 80 anos da Revolução Russa, isto é, em 1997. A obra chegou ao Brasil dois anos depois, em 1999, e no Acre ganhou as rodas de discussão "acadêmicas" há algumas semanas, com direito a espasmos pseudo-intelectuais de antissocialistas e antipetistas.

Ocorre que o livro é uma falácia.

Além de ter sido desmentido e duramente criticado, dois anos depois, por O Livro Negro do Capitalismo, lançado no Brasil pela Ed. Record, em 1999 (clique aqui para visualizar e aqui para comprar) o Livro Negro do Comunismo inventou dados, misturou números e forçou estatísticas para chegar a uma cifra alucinante: 100 milhões de mortos nos processos revolucionários ao longo do século XX.

Só que o livro não faz a dissociação estatística das mortes ocorridas após o regime comunista com as ocorridas na era pré-comunista, até para saber se houve aumento do percentual de mortalidade. Misturou todas. Também não trouxe correção estatística das mortes para outros fatores de causa mortis como epidemias, guerras civis, fome (erradicada no regime comunista) etc.

Não cita que a expectativa de vida na Rússia e na China duplicaram em 20 anos de regime comunista (Relatório de Desenvolvimento HUmano da ONU - Curva Comparativa entre as décadas - http://www.un.org ). Ora, sem esse tipo de estatística é impossível fazer as afirmações do livro sobre a "mortalidade" nas guerras travadas pelos países comunistas.

Mas "O Livro Negro do Comunismo" fez. E isso é considerado ciência!

Em segundo lugar, na comparação dos supostos números de mortos pelos comunistas e pelos nazistas (Courtois, editor da obra, cita aí os 100 milhões dos mortos pelos comunistas versus 25 milhões dos nazistas) há um erro fatal: o autor não põe na conta dos nazistas os 22 milhões de soviéticos assassinados pela Alemanha na campanha de defesa à Operação Barbarossa, campanha essa que não só salvou a URSS da barbárie nazista como também derrotou a Alemanha Nazista. Pelo contrário, o editor joga os mortos nazistas e comunistas na conta do próprio Exército Vermelho.

Só aí já temos 1/4 dos 100 milhões como sendo uma fraude descarada. Com isso, aumenta-se os mortos pelo nazismo em 100%.

Ridículo? Tem mais.

Os próprios autores dos capítulos sobre a China e a Rússia (Margolin e Werth) denunciaram Courtois por ter inflado os números para chegar aos 100 milhões de mortos.

Courtois comete outra omissão associada a um erro histórico: acusa Stalin de ter feito um pacto de não-agressão com os nazistas em 1939 e classifica isso de crime. Só não cita que os mesmos pactos foram assinados também pela Polônia (1934), Inglaterra e França (1938).

Todos esses pactos só tinham uma função: ganhar tempo para os exércitos se armarem, já que a invasão nazista era inevitável na Europa. O tempo que a URSS ganhou (2 anos) foi fundamental para a sua vitória. E se esse tratado fosse um crime, não deveria ter sido cometido por todos os que assinaram tais pactos?

A obra não cita ainda os acordos dos EUA com os nazistas (IBM, GM, GE) em 1936. Não cita que toda a logística nazista foi feita usando o maquinário vendido pela IBM (conf. A IBM e o Holocausto, Ed. Record, 2001). Não cita que nos bombardeios à Alemanha os ingleses e americanos mataram mais de 300 mil civis, mas pouparam as fábricas onde investiram suas valiosas libras (fábricas da GM, GE, Ford, Mercedes, I.G. Farben etc).

No capítulo dedicado à China, outro equívoco: afirmam que na última província da Grande Marcha de Mao (Ahhui), houve a pior mortalidade de todas, com aumento da mortalidade em 68% e queda da natalidade de 30 para 11%. Como resultado, a população caiu em 2 milhões (6% do total) num único ano. Só que a mortalidade não foi de 68%, e sim de 68 por dez mil habitantes, o que gerou, naquele ano de conflito, mortalidade total aumentada em 6%, e não em 68%! Com isso, o autor aumentou em 10 vezes e o número de mortos (por várias causas) na Grande Marcha, que saltaram de 6% para 68%, gerando o absurdo número de 43 milhões de mortos.

Em consequencia disso, o Movimento Maoísta Internacional ganhou na justiça direito de resposta contra os autores e suas editoras. Nos EUA, por exemplo, a Harvard University Press foi obrigada a colocar errata nas edições corrigindo a informação.

Não estou aqui tentando reduzir o horror das guerras e revoluções, quaisquer que sejam, ao longo de todo o século XX e também antes. Aliás, não se critica o genocídio da Revolução Francesa, Inglesa, Americana, não se leva em conta os mortos das várias revoluções burguesas no Brasil Império. Não se estampa uma revista semanal com o rosto de D. Pedro I, chamando-o de assassino, para reclamar os brasileiros mortos para realizar a tal "independência ou morte".

No esforço "imparcial" de criticar as insurreições dos trabalhadores, esquece-se o óbvio: guerra é estado de exceção. É a violência institucionalizada. Nessas condições comete-se muitos erros, obviamente, mas estes erros não podem ser inflacionados, nem de um lado nem de outro, mesmo a pretexto de promover ou resgatar os direitos das vítimas.

A informação correta ainda é o pressuposto da ação correta.