Na entrada dos anos 70, a imprensa nacional e internacional gostava de utilizar a expressão "milagre econômico" para referir-se ao rápido crescimento da economia brasileira daquele período. Falava-se então em boom, em "modelo brasileiro", em "gigante da América Latina". As empresas multinacionais consideravam o Brasil área segura e rentável para seus investimentos. Relatórios como os da BIC (Business Internacional Corporation) descreviam o Brasil como país com "base industrial sólida e variada [...], acelerando para o "segundo estágio da industrialização", fase que o tornaria "competitivo nos mercados mundiais e talvez, no final da década de 70, o transforme numa potência econômica de peso, pelos padrões globais." (Davis, 1978, p. 38-9).
Os índices anuais do PIB (Produto Interno Bruto) pareciam ir ao encontro desta avaliação: 11,3% de crescimento em 1971; 10,4% em 1972 e o recorde de 11,4% em 1973. Liderava este crescimento da produção industrial, tendo à frente a indústria de bens de consumo duráveis.
Na esteira deste processo, expandiam-se as cidades, o mercado interno, a construção civil, a de estradas e hidrelétricas, as operações nas Bolsas de Valores. Uma febre consumista parecia ter tomado conta das classes médias: compravam o "carro do ano" financiado em 36 meses; apartamentos "estilo mediterrâneo ou barroco" financiados pelo BNH (Banco Nacional de Habitação); o último aparelho de som "três em um"; a recentíssima TV a cores e as ilusões da última "novela das oito".
Ao final de cada balanço econômico, o governo e a burguesia parabenizavam-se pelos números, pelo "clima de calma e tranquilidade" que diziam existir no País e, é claro, pelas altíssimas taxas de lucros obtidos. No País dos recordes estatísticos, outros números desnudavam a face real do "milagre" para a imensa massa de trabalhadores da cidade e do campo. Mais da metade dos assalariados recebiam menos de um salário mínimo.
Em matéria de subnutrição, mortalidade infantil e acidentes de trabalho, o Brasil estava entre os primeiros do mundo.
Segundo dados de 1975, 72 milhões de brasileiros (67% da população) eram subnutridos. A taxa de mortalidade infantil aumentou não só nas regiões tradicionalmente atrasadas como também nas mais industrializadas. Em 1970, de cada 1000 crianças nascidas vivas, 114 morriam em menos de um ano, tendência esta crescente nos anos seguintes.
Em meados da década, o Brasil foi considerado campeão mundial em acidentes de trabalho. Os números são sempre imprecisos, pois boa parte dos acidentes de trabalho não é registrada pelas empresas. Estima-se que dos 36 milhões de pessoas que compunham a PEA (População Economicamente Ativa), dois milhões foram vítimas de acidentes de trabalho. Só no ano de 1974, no Estado de São Paulo, região mais industrializada do País, um quarto da força de trabalho registrada foi atingida, considerando-se apenas os números dos acidentes de trabalho que foram registrados (780 mil casos).
O ministro da Fazenda do período do "milagre", Delfim Neto, um dos mais conhecidos representantes da política econômica dos governos militares (foi também ministro nos governos Costa e Silva e João Figueiredo), explicava a economia como um "bolo que primeiro deveria crescer para depois ser dividido". O "bolo" cresceu, engalanado por uma das maiores concentrações de renda do mundo (em 1980, os mais ricos, apenas 1% da população, concentravam uma parcela da renda quase igual ao total da renda de 50% da população - os mais pobres). As declarações oficiais forneciam um prato cheio para a caricatura política de então (quando conseguiram driblar a censura), como aquela famosa frase do presidente Médici: "A economia vai bem mas o povo vai mal...".
Na realidade, o crescimento da economia brasileira entre 1969 e 1973 nada tinha de milagroso. O período Médici representou a consolidação da expansão capitalista nos moldes que já vinham se delineando, contando com as bases econômicas e políticas anteriormente implantadas e com a recuperação da economia mundial a partir de 1967-68.
O que se convencionou chamar de "milagre" tinha a sustentá-lo três pilares básicos: o aprofundamento da exploração da classe trabalhadora submetida ao arrocho salarial, às mais duras condições de trabalho e à repressão política; a ação do Estado garantindo a expansão capitalista e a consolidação do grande capital nacional e internacional; e a entrada maciça de capitais estrangeiros na forma de investimentos e de empréstimos.
O arrocho salarial e a intensificação da exploração do trabalho foram os elementos básicos para a grande acumulação de capitais. Desde 1964, era o governo que fixava os índices anuais de inflação passada, ficando os salários cada v ez mais abaixo da inflação e da produtividade reais. O controle total sobre a política econômica e a circulação de informações permitia ao governo anunciar índices de inflação irreais, rebaixando ainda mais os reajustes salariais, como o caso flagrante ocorrido em 1973 com Delfim Neto como ministro da Fazenda.
Além do arrocho salarial, contou-se com a implantação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), instituído em 1966, que eliminou a estabilidade no emprego e facilitou aos empresários demitirem, aumentando assim a rotatividade e a insegurança dos trabalhadores e contribuindo para maior rebaixamento salarial.
Os salários deterioraram-se de tal forma que, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), o salário mínimo em 1975 teria que ser quase três vezes maior do que era para equiparar-se ao de 1958 e, para isso, o último aumento deveria ter sido de 275% e não de pouco mais de 40%. (cf. Camargo, 1976, p. 45).
Isso tudo vinha aliado a uma redobrada extorsão do trabalho na produção - aumento do ritmo de trabalho, horas extras, normas de disciplina draconianas nos locais de trabalho, pressão das chefias, salários inferiores pagos às mulheres e menores.
Garantindo a política econômica do governo estava a repressão sistemática a qualquer manifestação operária, a proibição total das greves e o controle sobre os sindicatos. A ditadura militar não só manteve inalterada a estrutura sindical herdada de Getúlio Vargas, baseada na concepção de conciliação de classes, no corporativismo e na unicidade sindical, como a reforçou intervindo para colocar ou manter cúpulas sindicais pelegas e imobilistas. Tudo isso convergiu para uma prolongada paralisia da luta sindical, embora nunca tenham deixado de existir, em todos aqueles anos, manifestações de resistência dos trabalhadores nas fábricas.
A "milagrosa" expansãso da economia brasileira fazia-se, pois, à custa da pauperização e do silêncio forçado de imensos contingentes de trabalhadores assalariados.
Além de controlar a política salarial e de subjugar a classe trabalhadora, o Estado teve um papel fundamental na expansão capitalista: removeu todo entrave à entrada dos capitais internacionais e à remessa de lucros; subvencionou o grande capital nacional e internacional com uma política de créditos abundantes, incentivos e isenções fiscais; ampliou e modernizou a infra-estrutura necessária à expansão das grandes empresas (estradas, portos, telecomunicações, energia elétrica etc); e ampliou a presença do capital estatal em vários setores básicos (siderurgia, petróleo, petroquímica, mineração).
Ao mesmo tempo, o Estado patrocinou gigantescos projetos, chamados pela crítica de "projetos faraônicos" - a exemplo da Transamazônica e da ponte Rio-Niterói -, que, além de serem usados para alardear a ideologia do "Brasil Grande", favoreceram o rápido enriquecimento de grandes empresas financeiras, empreiteiras, mineradoras, agropecuárias.
De uma forma geral, a política econômica da ditadura militar favoreceu a concentração de capitais, as fusões e associações de empresas, enfim, o predomínio da grande empresa nacional, estatal e especialmente multinacional, associadas ou não entre si, em todos os setores da economia. As multinacionais consolidaram o seu predomínio nas indústrias de ponta, como a automobilística, química e farmacêutica, eletro-eletrônica, máquinas e equipamentos, além de reforçarem sua presença na mineração e na agroindústria. Ao lado dos tradicionais capitais norte-americanos, cresceu a presença dos capitais europeus e japoneses.
O carro-chefe do "milagre" foi especialmente a indústria de bens de consumo duráveis, destacando-se a de automóveis, eletro-eletrônicos e construção civil.
A indústria automobilística foi a que mais cresceu, chegando à produção de 750 mil veículos em 1973, o que deixava bem distante a produção dos tempos de Juscelino Kubitschek, estimada em 130 mil em 1960. Não foi à toa que o petróleo tornou-se elemento vital para o chamado "modelo brasileiro". O País importava a maior parte do combustível que consumia, a preços internacionais que mantiveram-se relativamente baixos até o início da crise do petróleo em 1973.
A indústria da construção foi alimentada pelos imensos recursos do BNH provenientes do FGTS. Em tese, o BNH destinaria os recursos para a construção de casas populares, mas, na prática, a maior parte serviu para financiar imóveis para os setores de renda alta e média.
A expansão do consumo dos bens duráveis foi impulsionada pela criação de um moderno sistema de crédito ao consumidor e pela intensa propaganda de produtos e serviços. A TV foi importante instrumento para a ampliação e unificação do mercado interno, verificando-se alterações nos padrões de consumo dos assalariados.
No campo, consolidou-se a grande empresa capitalista favorecida pela política de financiamento, isenções e incentivos fiscais, créditos a juros baixos para aquisição de máquinas e implementos agrícolas modernos.
Na esteira do slogan "Exportar é a solução", imensas regiões foram ocupadas com programas de expansão agropecuária para exportação. Além dos produtos tradicionais como café, algodão e açúcar, outros produtos encabeçaram a lista das exportações, a exemplo da soja que, em poucos anos, tomou conta de vastos territórios da região Sudeste, ocupando terras antes destinadas à produção de alimentos básicos para o mercado interno, como arroz, feijão e milho.
O processo de capitalização no campo, com a mecanização da produção, o predomínio do trabalho assalariado e a concentração da propriedade da terra, foi acompanhado por violenta expropriação e expulsão de milhões de pequenos proprietários e trabalhadores rurais das terras e das fazendas e pelo intenso êxodo para as cidades.
Nos moldes em que a economia brasileira estava inserida no sistema capitalista mundial, o chamado "milagre" estava intimamente ligado à entrada maciça de capitais estrangeiros, seja em forma de investimentos, seja em forma de empréstimos, crescendo o endividamento externo.
Bilhões de dólares foram tomados emprestados no exterior para sustentar a política financeira, os subsídios, os financiamentos das estatais e das empresas privadas, os projetos faraônicos, os custos das importações, o pagamento dos juros e royalties.
Por conta das garantias proporcionadas pelo regime político e pela certeza de lucros fabulosos, os bancos internacionais tinham dado "sinal verde" à liberação de créditos ao "País do milagre". "Em 1972, o Brasil ultrapassou o Japão como maior tomador de empréstimos do Export-Import Bank dos Estados Unidos e tornou-se a maior nação devedora do Banco Mundial" (Davis, 1978, p. 67).
Entre 1969 e 1973, a dívida externa pulou de 4 a 12 bilhões de dólares e continuou crescendo cada vez mais nos anos seguintes. No final da década estava em torno de 60 bilhões de dólares, saltando para 100 bilhões em 1984, uma das maiores dívidas externas do mundo.
Em pleno "milagre econômico" (1972), 52,5% dos assalariados recebiam menos de um salário mínimo, piorando a situação nos anos seguintes. Em 1975, "para cobrir os gastos básicos, considerados mínimos, com nutrição, moradia, transporte, vestuário etc., o trabalhador que recebe salário mínimo deveria atualmente trabalhar 466 horas e 34 minutos mensais, isto é, 15 horas e 55 minutos durante 30 dias por mês" (Camargo, 1976, p. 45). No esforço de garantir o mínimo para sobreviver, os trabalhadores foram obrigados a multiplicar as horas extras e mais membros da família entraram no mercado de trabalho (mulheres e menores).
As mulheres acumulam a dupla jornada de trabalho (dentro e fora de casa) e no emprego se defrontam com a discriminação sexual e econômica - salários menores, dificuldades de arrumar emprego para as casadas, demissão de gestantes, prepotência das chefias.
Os filhos menores são obrigados a abandonar os estudos e são impelidos para empregos mal-remunerados ou para as ruas, engrossando o contingente dos que aprendem a "se virar" no mundo marginal. Só na Grande São Paulo, em 1971, 20% dos menores em idade escolar (dos 7 aos 14 anos) estavam fora das escolas (cf. Camargo, 1976, p. 93).
Na fábrica impera rígida disciplina imposta por normas draconianas de produção e pela permanente vigilância dos chefes. O clima é tenso e há um sistema ostensivo de repressão contra qualquer forma de organização e manifestação de rebeldia dos operários. A ausência de estabilidade no emprego aumenta a rotatividade, a insegurança e a competição entre eles. A intensificação do ritmo de trabalho e as horas extras provocam desgaste físico e exaustão emocional. A jornada de trabalho se estende para 14/15 horas, incluídas as horas passadas na condução, pois o deslocamento casa-emprego ficou cada vez mais longo. Os ônibus e trens circulam em condições precárias e transportam o dobro da lotação máxima prevista. Dependurados nas portas, vão os "pingentes".
Obrigados a procurar moradia mais barata, a maioria dos trabalhadores mora em favelas e cortiços espalhados pela cidade e nos distantes bairros da periferia. Ali, nas vilas e nos loteamentos clandestinos, falta tudo: água, esgoto, luz, calçamento, transporte, posto de saúde, creches, escolas. É nestes verdadeiros acampamentos sem infra-estrutura que moram operários da indústria e da construção, empregadas domésticas, ambulantes, office-boys, antigos e novos migrantes, paus-de-arara e bóias-frias.
Para os migrantes que chegam expulsos do campo, a cidade continua sendo o lugar onde há mais chances de encontrar trabalho, embora lhes sejam destinados empregos sem qualificação e mal-remunerados. Muitos estão só de passagem e moram em barracos improvisados enquanto dura o serviço incerto e temporário que arranjaram.
Iguais a eles há muitos outros peregrinando no campo, assalariados temporários, por dia ou serviço.
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