DECLARAÇÃO DE COCHABAMBA

Da página institucional da Unasur

Tradução livre

Transcrição oficial da Declaração de Cochabamba, subscrita quinta-feira à noite pelos presidentes, assessores e diplomatas enviados à cidade boliviana para uma Reunião Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Infográfico do Portal Terra

  

 

Perante a situação a que foi submetido o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, por parte dos governos da França, Portugal, Itália e Espanha, denunciamos à comunidade internacional e aos diversos organismos multilaterais:

A flagrante violação dos Tratados Internacionais que regem a convivência pacífica, a solidariedade e a cooperação entre nossos Estados, que constitui um ato insólito, inamistoso e hostil, configurando um fato ilícito que afeta a liberdade de trânsito e deslocamento de um Chefe de Estado e sua delegação oficial.

O atropelo e as práticas neocoloniais que ainda subsistem em nosso planeta em pleno século XXI.

A falta de transparência sobre as motivações das decisões políticas que impediram o trânsito aéreo da aeronave presidencial boliviana e do seu presidente. O agravo sofrido pelo presidente Evo Morales ofende não só o povo boliviano, mas todas as nossas nações.

As práticas ilegais de espionagem põem em risco os direitos cidadãos e a convivência amistosa entre nações.

Frente a estas denúncias estamos convencidos que o processo de construção da Pátria Grande, no qual estamos comprometidos, deve consolidar-se no pleno respeito à soberania e independência dos nossos povos, sem a ingerência dos centros hegemônicos mundiais, superando as velhas práticas pelas quais se pretende impor países de primeira e de segunda classe.

Assim, nós, Chefes de Estado e de Governo de países da União de Nações Sul-americanas - UNASUL, reunidos em Cochabamba, Bolívia, a 4 de Julho de 2013,

1- Declaramos que a inaceitável restrição à liberdade do Presidente Evo Morales Ayma, convertendo-o virtualmente num refém, constitui gravíssima violação de direitos não só do povo boliviano como de todos os países e povos da América Latina e cria um perigoso precedente nas relações diplomáticas e tratados internacionais em vigor.

2. Recusamos as atuações claramente violatórias de normas e princípios básicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos Chefes de Estado.

3. Exigimos dos governos da França, Portugal, Itália e Espanha que expliquem as razões da decisão de impedir o sobrevôo do avião presidencial do Estado Plurinacional da Bolívia pelo seu espaço aéreo.

4. Da mesma forma, exigimos dos governos da França, Portugal, Itália e Espanha que apresentem desculpas públicas formais sobre esses graves eventos.

5. Apoiamos a Denúncia apresentada pelo Estado Plurinacional da Bolívia ao Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pela gravíssima violação de Direitos Humanos e colocação em perigo concreto da Vida do Presidente Evo Morales. Além disso, apoiamos o direito do Estado Plurinacional da Bolívia de realizar todas as ações que considere necessárias perante os Tribunais e instâncias competentes.

6. Concordamos em formar uma Comissão de Acompanhamento, encarregando nossos Chanceleres da tarefa de realizar as ações necessárias para o esclarecimento dos fatos.

Finalmente, no espírito dos princípios estabelecidos no Tratado Constitutivo da Unasul, exortamos a todos os Chefes de Estado signatários a subscrever a presente Declaração. De igual modo, convocamos a Organização das Nações Unidas e organismos regionais que ainda não o fizeram, a pronunciar-se sobre este fato injustificável e arbitrário.

Cochabamba, 4 de Julho de 2013.

Nota minha: estima-se em 50 milhões o número de mortos durante a aventura européia no novo mundo (expressão, também, européia). Os aimarás, povo do presidente Evo Morales, tiveram que aprender a língua dos colonizadores (espanhol), e adotar o seu sistema político e econômico.

Desde a semana passada jornais do mundo inteiro alertaram sobre a existência de uma rede de espionagem dos Estados Unidos sobre o Brasil. Para saber mais, clique aqui.