O massacre em Pando, em 11 de setembro, foi organizado por uma rede de comando do governo departamental. Os crimes devem ser tratados como delitos comuns e ser processados na justiça ordinária, conclui o relatório final da Comissão Especial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
“À luz dos fatos, a Comissão conclui que não se trata de delitos de função, conforme também a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Bolívia. Com efeito, a função pública não consiste em atentar contra a vida e a integridade pessoal dos cidadãos. Os delitos dessa natureza não podem ser nunca delitos de função. Trata-se de delitos comuns que devem ser julgados pela justiça ordinária”, assinala a oitava conclusão do relatório.
Estas são algumas das 10 conclusões do relatório da Comissão Especial liderada pelo jurista argentino Rodolfo Mattarollo, encarregado de fazer a entrega na quarta-feira deste documento ao presidente Evo Morales no hall do Palácio Quemado.
Participaram da solenidade os membros da Comissão investigadora formada pelos países-membros da Unasul, autoridades nacionais, familiares de vítimas do massacre de Porvenir, setores da imprensa e outros.
O relatório também analisou os fatos sangrentos no último dia 11 de setembro no departamento boliviano de Pando. Concluiu que o massacre de camponeses foi premeditado e constitui, em suas palavras, um crime contra a humanidade.
Mattarollo esclareceu que o relatório foi assinado unanimemente, isto é, por todos os delegados que trabalharam nas investigações. Não houve divergências.
A Comissão Especial foi criada pela Declaración de La Moneda, de 15 de setembro passado, para investigar a tragédia ocorrida Pando, onde pelo menos 20 pessoas foram mortas e dezenas foram feridas e desaparecidas pelas mãos de de pistoleiros presumivelmente vinculados ao ex-prefeito departamental Leopoldo Fernández, preso na prisão de San Pedro de La Paz.
Depois de várias semanas de trabalho, que incluiu visitas ao lugar dos fatos, testemunhos e o parecer de peritos, a Comissão elaborou um relatório final com contém conclusões e recomendações ao presidente boliviano Evo Morales.
A Comissão Especial foi liderada pelo jurista Rodolfo Mattarollo e assessorada por Juan Gabriel Valdés e Luciano Fouillioux (Chile), Fermino Fechio (Brasil), Francisco Borja (Equador), Guido Toro (Peru), Carlos Pita (Uruguai), Freddy Gutiérrez (Venezuela), Fulvia Benavides (Colômbia) e Nicolás Gutman, Eduardo Zuain e Ciro Annichiarico (Argentina).
Fonte: Anncol/Brasil.
Para ler o relatório da Unasul na íntegra (em espanhol, formato PDF) clique aqui.
“À luz dos fatos, a Comissão conclui que não se trata de delitos de função, conforme também a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Bolívia. Com efeito, a função pública não consiste em atentar contra a vida e a integridade pessoal dos cidadãos. Os delitos dessa natureza não podem ser nunca delitos de função. Trata-se de delitos comuns que devem ser julgados pela justiça ordinária”, assinala a oitava conclusão do relatório.
Estas são algumas das 10 conclusões do relatório da Comissão Especial liderada pelo jurista argentino Rodolfo Mattarollo, encarregado de fazer a entrega na quarta-feira deste documento ao presidente Evo Morales no hall do Palácio Quemado.
Participaram da solenidade os membros da Comissão investigadora formada pelos países-membros da Unasul, autoridades nacionais, familiares de vítimas do massacre de Porvenir, setores da imprensa e outros.
O relatório também analisou os fatos sangrentos no último dia 11 de setembro no departamento boliviano de Pando. Concluiu que o massacre de camponeses foi premeditado e constitui, em suas palavras, um crime contra a humanidade.
Mattarollo esclareceu que o relatório foi assinado unanimemente, isto é, por todos os delegados que trabalharam nas investigações. Não houve divergências.
A Comissão Especial foi criada pela Declaración de La Moneda, de 15 de setembro passado, para investigar a tragédia ocorrida Pando, onde pelo menos 20 pessoas foram mortas e dezenas foram feridas e desaparecidas pelas mãos de de pistoleiros presumivelmente vinculados ao ex-prefeito departamental Leopoldo Fernández, preso na prisão de San Pedro de La Paz.
Depois de várias semanas de trabalho, que incluiu visitas ao lugar dos fatos, testemunhos e o parecer de peritos, a Comissão elaborou um relatório final com contém conclusões e recomendações ao presidente boliviano Evo Morales.
A Comissão Especial foi liderada pelo jurista Rodolfo Mattarollo e assessorada por Juan Gabriel Valdés e Luciano Fouillioux (Chile), Fermino Fechio (Brasil), Francisco Borja (Equador), Guido Toro (Peru), Carlos Pita (Uruguai), Freddy Gutiérrez (Venezuela), Fulvia Benavides (Colômbia) e Nicolás Gutman, Eduardo Zuain e Ciro Annichiarico (Argentina).
Fonte: Anncol/Brasil.
Para ler o relatório da Unasul na íntegra (em espanhol, formato PDF) clique aqui.
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