sexta-feira, 7 de maio de 2010

TUDO ERRADO

Podem conferir: uma profusão de terminologias "democráticas" invade a sociedade acreana quando trabalhadores entram em greve. Especialmente se o setor paralisado localiza-se nas dependências do glorioso serviço público, que por meio de suas fartas e generosas tetas sustém o modus vivendi de alguns - sem que apareça, em algum recanto de jornal, o reclame dos impostos e tributos devidos à sociedade democrática de homens e mulheres de bem etc etc etc.

É evidente que trata-se de um equívoco. Tá todo mundo "canso" de saber: riqueza, no Acre, jamais foi derivativo de empreendimentos capitalistas. Riqueza sempre foi exclusividade do setor público. Vem, dentre outras fontes - do arco-da-velha -, do sucateamento de gráficas públicas, de lojas que pegam fogo "misteriosamente" (ou o zé foguinho as pega misteriosamente, sabe-se lá a ordem dos fatores), de reuniões que varam a madrugada nos finais de mandato, de alfandegamentos desalfandegados da Área de Livre Comércio de Brasiléia e Epitaciolândia, da "capação" de determinadas verbas...

Enfim... são muitos os varadouros que levam ao Barracão.

Pode algum cidadão de bem se preocupar, nesse contexto, com o impacto da greve dos professores sobre "os direitos da sociedade, os contribuintes"?

Óbvio que pode. Deve!

Desde, é claro, que leve em consideração a lógica: o Estado vive para a sociedade, não o contrário. Educação, saúde, transporte e outros "benefícios" concedidos pelo Estado não são mercadorias compradas por impostos e tributos. São direitos e como tais valem para todos. São obrigações do Estado, independentemente de quaisquer tributações. Sem eles o Estado sequer existiria, uma vez que não haveria também sentido para tal existência.

O Estado só existe na medida em que há determinadas tarefas e funções que indivíduos não conseguem realizar sozinhos - até conseguiriam se houvesse união desses indivíduos; mas, como tais indivíduos fazem parte de classes sociais e não abrem mão de tais, a intermediação entre eles requer o Estado como agente agregador.

Se fossem mercadorias, aí sim os direitos da sociedade dependeriam de retribuição financeira. Mas não dependem. A contribuição financeira que todos pagamos serve para o Estado tentar corrigir a gigantesca distorção social existente no país. É simples entender: uma democracia exige igualdade de direitos, mas a prática impõe a pobreza porque é da pobreza que se produz riqueza - e com ela a democracia para meia dúzia de bem-nascidos, aqui incluídos os parasitas do setor público.

A concepção de que os direitos de cidadania são mercadorias, obtidas a título de contraprestação financeira, diz muito sobre a mitologia política pessoal de quem a designa como tal. Trata-se de uma "janela" para qualquer leitor arguto interessado em compreender a mentalidade tacanha, reacionária, conservadora, oriunda de décadas de toma-lá-dá-cá entre representantes da burguesia estatal e burguesia privada.

Sob tais condições tudo vira mercadoria: se tudo é vendível e comprável no mercado, até dignidade pessoal, então os direitos consagrados na Constituição também são! Por que não seriam?

Como dizem os antigos: o costume do cachimbo é que entorta a boca.

Dinheiro de impostos e tributos serve para corrigir uma distorção na democracia criada precisamente pela existência de uma realidade antidemocrática: as classes sociais.

Logo, os tais "direitos dos contribuintes" - se é que não se resumem ao próprio ato de contribuir para a eliminação de uma realidade insana - devem ser cobrados do Estado, não dos grevistas. É o Estado que deve, por meio da organização orçamentária, conceder os direitos a quem realmente de direito: os trabalhadores, aqueles que criam as riquezas.

Ou então que exijam o fim da luta de classes...




PS - Há cerca de um mês sou assessor de imprensa do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), que conduz a atual greve dos trabalhadores em educação. É só pra constar. Quero deixar isso público antes que me acusem de escrever algo sociologicamente correto só para "defender o meu", como é comum por aqui - como se o meu blog pudesse ter algum efeito sobre o movimento grevista...

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